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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2513/2001 2001-10-19 Lei Municipal Institui Programa de Ação Preventiva de Saúde Auditiva e Visual no Ensino Municipal. 1 extracted
norma 2514/2001 2001-10-19 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual p/ o quadriênio 2002/2005. 1 extracted
norma 2512/2001 2001-10-01 Lei Municipal Autoriza efetuar parcelamento de débitos junto ao FGTS. 1 extracted
norma 2511/2001 2001-09-19 Lei Municipal Altera redação da Lei Municipal nº 2.442/2000. 1 extracted
norma 2510/2001 2001-09-14 Lei Municipal Autoriza repasse mensal ao Conselho Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó. 1 extracted
norma 2509/2001 2001-09-03 Lei Municipal Dispõe sobre concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso. 1 extracted
norma 2507/2001 2001-08-30 Lei Municipal Autoriza cobrir despesas com telefone para o GEEF. 1 extracted
norma 2508/2001 2001-08-30 Lei Municipal Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS 1 extracted
norma 2506/2001 2001-07-02 Lei Municipal Institui Programa de Garantia de Renda Mínima – Bolsa Escola. 1 extracted
norma 2505/2001 2001-06-29 Lei Municipal L.D.O 1 extracted
norma 2504/2001 2001-06-25 Lei Municipal Altera denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 2503/2001 2001-06-07 Lei Municipal Altera e institui dispositivos da Lei Municipal nº 2.065/93. 1 extracted
norma 2502/2001 2001-06-01 Lei Municipal Autoriza firmar convênio com Estado para programa PRO-PAS. 1 extracted
norma 2500/2001 2001-05-14 Lei Municipal Abre Crédito Especial para custear Transporte Escolar – 3º Grau. 1 extracted
norma 2501/2001 2001-05-14 Lei Municipal Autoriza contratação temporária de dois vigias para Estação de Tratamento de Água -SAAE. 1 extracted
norma 2499/2001 2001-04-26 Lei Municipal Abre Crédito Especial para o Fest Gospel. 1 extracted
norma 2498/2001 2001-04-16 Lei Municipal Autoriza despesas com combustível para Oficiais de Justiça. 1 extracted
norma 2495/2001 2001-04-05 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2496/2001 2001-04-05 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2497/2001 2001-04-05 Lei Municipal Autoriza firmar convênio com Escelsa para programa Luz no Campo. 1 extracted
norma 2492/2001 2001-03-16 Lei Municipal Dispõe sobre incentivo à arrecadação e altera dispositivo do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 2493/2001 2001-03-16 Lei Municipal Autoriza despesas com combustível para Delegacia de Polícia. 1 extracted
norma 2494/2001 2001-03-16 Lei Municipal Abre Crédito Especial para o Alegrense Futebol Clube. 1 extracted
norma 2488/2001 2001-03-09 Lei Municipal Altera denominação de cargos e dá nova redação a anexo da Lei nº 2.189/94. 1 extracted
norma 2489/2001 2001-03-09 Lei Municipal Revoga Lei Municipal nº 2.349/97. 1 extracted
norma 2490/2001 2001-03-09 Lei Municipal Autoriza alienação de bens móveis e veículos inservíveis. 1 extracted
norma 2491/2001 2001-03-09 Lei Municipal Autoriza contrato administrativo para atender necessidades emergenciais do Sistema Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 2486/2001 2001-03-02 Lei Municipal Cria a UFMA – Unidade Fiscal do Município de Alegre. 1 extracted
norma 2487/2001 2001-03-02 Lei Municipal Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 2476/2000 2000-12-13 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesa da PMA para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 2477/2000 2000-12-13 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesa - exercício de 2001 no SAAE. 1 extracted
norma 2478/2000 2000-12-13 Lei Municipal Cria Biblioteca Pública Municipal em Celina. 1 extracted
norma 2479/2000 2000-12-13 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2480/2000 2000-12-13 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2481/2000 2000-12-13 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2482/2000 2000-12-13 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2483/2000 2000-12-13 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2484/2000 2000-12-13 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2485/2000 2000-12-13 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2475/2000 2000-11-22 Lei Municipal Autoriza permuta de terreno da Municipalidade. 1 extracted
norma 2472/2000 2000-10-23 Lei Municipal Estabelece subsídios dos Vereadores – 2001/2004. 1 extracted
norma 2473/2000 2000-10-23 Lei Municipal Dispõe subsídios: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador Geral do Município. 1 extracted
norma 2474/2000 2000-10-23 Lei Municipal Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 2469/2000 2000-08-28 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2470/2000 2000-08-28 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2471/2000 2000-08-28 Lei Municipal Altera redação da Lei Municipal nº 2.429/99. 1 extracted
norma 2464/2000 2000-07-12 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2465/2000 2000-07-12 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2466/2000 2000-07-12 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2467/2000 2000-07-12 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted