br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2412/1999 1999-06-28 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2413/1999 1999-06-28 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2414/1999 1999-06-28 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2410/1999 1999-06-15 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2411/1999 1999-06-15 Lei Municipal Isenção de pagamento passagem a portadores deficiência em ônibus que atuam no Municipal 1 extracted
norma 2409/1999 1999-06-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2398/1999 1999-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2399/1999 1999-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2400/1999 1999-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2401/1999 1999-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2402/1999 1999-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2403/1999 1999-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2404/1999 1999-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2405/1999 1999-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2406/1999 1999-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2407/1999 1999-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2408/1999 1999-05-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2395/1999 1999-05-11 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2396/1999 1999-05-11 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2397/1999 1999-05-11 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2393/1999 1999-04-27 Lei Municipal Autoriza permuta de terras da Municipalidade por imóvel da Meimar Veículos S/A. 1 extracted
norma 2394/1999 1999-04-27 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2392/1998 1998-12-23 Lei Municipal Abertura Crédito Especial para Consórcio Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó. 1 extracted
norma 2390/1998 1998-12-22 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1998 da PMA. 1 extracted
norma 2391/1998 1998-12-22 Lei Municipal Dispõe sobre estrutura administrativa e regulamenta o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2388/1998 1998-12-15 Lei Municipal Autoriza concessão de uso de área de terras da Municipalidade. 1 extracted
norma 2389/1998 1998-12-15 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1999 no SAAE. 1 extracted
norma 2386/1998 1998-12-08 Lei Municipal Cria incentivo Fiscal aos contribuintes de ISSQN. 1 extracted
norma 2387/1998 1998-12-08 Lei Municipal Altera redação da Lei Municipal nº 1.862/90. 1 extracted
norma 2384/1998 1998-11-24 Lei Municipal Altera redação da Lei Municipal nº 2.375/98. 1 extracted
norma 2385/1998 1998-11-24 Lei Municipal Altera redação da Lei Municipal nº 2.376/98. 1 extracted
norma 2383/1998 1998-11-17 Lei Municipal Autoriza isenção de multa os débitos inscritos em Dívida Ativa. 1 extracted
norma 2382/1998 1998-10-27 Lei Municipal Autoriza campanhas para intensificar movimento comercial e arrecadação. 1 extracted
norma 2381/1998 1998-08-26 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Clério Moulin. 1 extracted
norma 2380/1998 1998-07-01 Lei Municipal L.D.O 1 extracted
norma 2378/1998 1998-06-24 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2379/1998 1998-06-24 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2377/1998 1998-06-19 Lei Municipal Dá nova redação à Lei nº 1.862/90. 1 extracted
norma 2374/1998 1998-05-28 Lei Municipal Autoriza permuta de terreno da Municipal por imóvel na sede do distrito do Café. 1 extracted
norma 2375/1998 1998-05-26 Lei Municipal Cria Conselho Municipal de Turismo de Alegre - COMTUR. 1 extracted
norma 2376/1998 1998-05-26 Lei Municipal Cria o Fundo Municipal de Turismo de Alegre. 1 extracted
norma 2373/1998 1998-05-12 Lei Municipal Dispõe sobre contrato para atender necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2372/1998 1998-04-28 Lei Municipal Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 2371/1998 1998-04-01 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério. 1 extracted
norma 2370/1998 1998-03-31 Lei Municipal Anula saldos constantes do Balanço Geral PMA de 1996. 1 extracted
norma 2369/1998 1998-03-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2368/1998 1998-03-17 Lei Municipal Abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2365/1997 1997-12-16 Lei Municipal Cria Dia Municipal do Evangélico. 1 extracted
norma 2366/1997 1997-12-16 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 1.862/90 (Código Tributário). 1 extracted
norma 2367/1997 1997-12-16 Lei Municipal Define critérios para cobrança de taxa de Iluminação Pública. 1 extracted