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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2468/2000 2000-07-12 Lei Municipal L.D.O 1 extracted
norma 2462/2000 2000-07-11 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Placa. 1 extracted
norma 2463/2000 2000-07-11 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agricultores Familiares do Assentamento Floresta. 1 extracted
norma 2460/2000 2000-05-23 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2455/2000 2000-05-16 Lei Municipal Altera denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 2456/2000 2000-05-16 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2457/2000 2000-05-16 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2458/2000 2000-05-16 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2459/2000 2000-05-16 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
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norma 2451/2000 2000-05-12 Lei Municipal Altera denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 2452/2000 2000-05-12 Lei Municipal Altera denominação de logradouro público . 1 extracted
norma 2453/2000 2000-05-12 Lei Municipal Altera denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 2454/2000 2000-05-12 Lei Municipal Altera denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 2444/2000 2000-04-25 Lei Municipal Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 2442/2000 2000-04-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2443/2000 2000-04-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2438/2000 2000-04-04 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2439/2000 2000-04-04 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2440/2000 2000-04-04 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2441/2000 2000-04-04 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2436/1999 1999-12-30 Lei Municipal Altera redação da Lei Municipal nº 2.048/93. 1 extracted
norma 2437/1999 1999-12-30 Lei Municipal Dispõe subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador Geral. 1 extracted
norma 2435/1999 1999-12-21 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 2000 da PMA. 1 extracted
norma 2430/1999 1999-12-14 Lei Municipal Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos. 1 extracted
norma 2431/1999 1999-12-14 Lei Municipal Institui o Selo de Inspeção Municipal de Alegre. 1 extracted
norma 2432/1999 1999-12-14 Lei Municipal Altera redação da Lei Municipal nº 2.423/99. 1 extracted
norma 2433/1999 1999-12-14 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2434/1999 1999-12-14 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2427/1999 1999-12-07 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 1.521/84 (Estrutura Administrativa da PMA). 1 extracted
norma 2428/1999 1999-12-07 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 2000 no SAAE. 1 extracted
norma 2429/1999 1999-12-07 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2426/1999 1999-11-30 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a APROART. 1 extracted
norma 2425/1999 1999-11-23 Lei Municipal Estabelece horário de amamentação para lactente servidora pública. 1 extracted
norma 2424/1999 1999-11-09 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2422/1999 1999-10-19 Lei Municipal Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Alegre. 1 extracted
norma 2423/1999 1999-10-19 Lei Municipal Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2420/1999 1999-10-05 Lei Municipal Autoriza permuta de área de terras da Municipalidade. 1 extracted
norma 2421/1999 1999-10-05 Lei Municipal Autoriza cessão de terras da Municipalidade a grupo de Cultura Musical Brasileira Popular. 1 extracted
norma 1/1999 1999-09-21 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 142 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2417/1999 1999-09-08 Lei Municipal Institui o Conselho do Patrimônio Histórico do Município de Alegre. 1 extracted
norma 2418/1999 1999-09-08 Lei Municipal Autoriza convênio com Estado do ES para segurança contra incêndio e pânico. 1 extracted
norma 2419/1999 1999-09-08 Lei Municipal Dispõe sobre o repasse de recursos ao Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 2416/1999 1999-08-24 Lei Municipal Define o Perímetro Urbano da sede do distrito de Celina. 1 extracted
norma 2415/1999 1999-06-29 Lei Municipal L.D.O 1 extracted