br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2362/1997 1997-12-09 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 1.862/90 (Código Tributário). 1 extracted
norma 2363/1997 1997-12-09 Lei Municipal Altera denominações contidas nas Leis Municipais n° 2.048/93; 2.154/94 e 2.189/94. 1 extracted
norma 2364/1997 1997-12-09 Lei Municipal Cria Dia Municipal do Evangélico. 1 extracted
norma 2361/1997 1997-12-02 Lei Municipal Insere incisos e parágrafos na Lei nº 1.862/90 (Código Tributário). 1 extracted
norma 2360/1997 1997-11-27 Lei Municipal Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2358/1997 1997-11-04 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público no distrito de Anutiba. 1 extracted
norma 2359/1997 1997-11-04 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1998 no SAAE. 1 extracted
norma 2357/1997 1997-10-28 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2356/1997 1997-10-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio de Saúde. 1 extracted
norma 2353/1997 1997-10-21 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público no distrito do Café. 1 extracted
norma 2354/1997 1997-10-21 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público no distrito de Anutiba. 1 extracted
norma 2355/1997 1997-10-21 Lei Municipal Altera redação da Lei Municipal nº 2.342/97. 1 extracted
norma 2352/1997 1997-09-30 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Interativo de Segurança Pública de Alegre. 1 extracted
norma 2348/1997 1997-09-23 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 1.862/90. 1 extracted
norma 2349/1997 1997-09-23 Lei Municipal Extingue cargo de Coordenador de Ação Social CC-2. 1 extracted
norma 2350/1997 1997-09-23 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2351/1997 1997-09-23 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2343/1997 1997-08-26 Lei Municipal Autoriza proceder reforma no hospital Casa de Caridade São José. 1 extracted
norma 2344/1997 1997-08-26 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Anutiba. 1 extracted
norma 2345/1997 1997-08-26 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Anutiba. 1 extracted
norma 2346/1997 1997-08-26 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Anutiba. 1 extracted
norma 2347/1997 1997-08-26 Lei Municipal Autoriza aquisição área de terras em Jerusalém para Estação de Tratamento de Água. 1 extracted
norma 2342/1997 1997-08-19 Lei Municipal Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR providências. 1 extracted
norma 2341/1997 1997-08-12 Lei Municipal Autoriza aditar convênio Iluminação Pública, com cláusula para quitação débitos PMA. 1 extracted
norma 2339/1997 1997-08-07 Lei Municipal Altera redação da Lei Municipal nº 1.947/91. 1 extracted
norma 2340/1997 1997-08-07 Lei Municipal Autoriza aditar convênio Iluminação Pública, com cláusula para quitação débitos CCSJ. 1 extracted
norma 2333/1997 1997-08-05 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Santa Angélica. 1 extracted
norma 2334/1997 1997-08-05 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Santa Angélica. 1 extracted
norma 2335/1997 1997-08-05 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Santa Angélica. 1 extracted
norma 2336/1997 1997-08-05 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Santa Angélica. 1 extracted
norma 2337/1997 1997-08-05 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Santa Angélica. 1 extracted
norma 2338/1997 1997-08-05 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Santa Angélica. 1 extracted
norma 2328/1997 1997-06-30 Lei Municipal Modifica a denominação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. 1 extracted
norma 2329/1997 1997-06-30 Lei Municipal Institui o Código Sanitário Municipal. 1 extracted
norma 2330/1997 1997-06-30 Lei Municipal L.D.O. 1 extracted
norma 2331/1997 1997-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos. 1 extracted
norma 2332/1997 1997-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 2327/1997 1997-06-26 Lei Municipal Criação do Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 2326/1997 1997-06-24 Lei Municipal Abre Crédito Especial para subvencionar a Emater. 1 extracted
norma 2323/1997 1997-06-17 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Anutiba. 1 extracted
norma 2324/1997 1997-06-17 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Celina. 1 extracted
norma 2325/1997 1997-06-17 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Anutiba. 1 extracted
norma 2321/1997 1997-06-03 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Celina. 1 extracted
norma 2322/1997 1997-06-03 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Anutiba. 1 extracted
norma 2320/1997 1997-05-20 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Celina. 1 extracted
norma 2319/1997 1997-05-14 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão da Cachoeira do Rio Alegre em Área de Proteção Permanente . 1 extracted
norma 2316/1997 1997-05-06 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Celina. 1 extracted
norma 2317/1997 1997-05-06 Lei Municipal Atribui denominação a Centro Administrativo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 2318/1997 1997-05-06 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Celina. 1 extracted
norma 2315/1997 1997-04-15 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Celina. 1 extracted