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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2314/1997 1997-04-08 Lei Municipal Autoriza aumento tarifário de serviços do SAAE. 1 extracted
norma 2313/1997 1997-04-01 Lei Municipal Autoriza a contratação de professores para a Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 2371/1997 1997-04-01 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério. 1 extracted
norma 2370/1997 1997-03-31 Lei Municipal Anula saldos constantes do Balanço Geral PMA de 1996. 1 extracted
norma 2368/1997 1997-03-24 Lei Municipal Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 2312/1997 1997-03-11 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Anutiba. 1 extracted
norma 2309/1997 1997-03-04 Lei Municipal Dá nova denominação à antiga Estação Ferroviária. 1 extracted
norma 2310/1997 1997-03-04 Lei Municipal Autoriza o Cancelamento de Débitos. 1 extracted
norma 2311/1997 1997-03-04 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2307/1997 1997-01-14 Lei Municipal Estabelece normas para Contratação de Pessoal para o SAAE. 1 extracted
norma 2308/1997 1997-01-14 Lei Municipal Autoriza adequação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social. 1 extracted
norma 2306/1997 1997-01-02 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 2.189/94 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2301/1996 1996-12-30 Lei Municipal Extingue Cargos Comissionados CC-4A e CC-4B. 1 extracted
norma 2302/1996 1996-12-30 Lei Municipal Revoga na totalidade a Lei nº 2.275/96. 1 extracted
norma 2303/1996 1996-12-30 Lei Municipal Extingue Cargo Comissionado de Mestre de Obras. 1 extracted
norma 2304/1996 1996-12-30 Lei Municipal Extingue CC. de Ass. Téc. em Transportes, Ass. Téc. em Compras e Patrimônio. 1 extracted
norma 2305/1996 1996-12-30 Lei Municipal Revoga na totalidade a Lei nº 2.264/96. 1 extracted
norma 2294/1996 1996-12-16 Lei Municipal Estima Receita e Fixa Despesas par o exercício de 1997. 1 extracted
norma 2295/1996 1996-12-16 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 2.094/93 (IPASMA). 1 extracted
norma 2296/1996 1996-12-16 Lei Municipal Autoriza cobrir despesas com energia elétrica nos Postos de Saúde do Município. 1 extracted
norma 2297/1996 1996-12-16 Lei Municipal Estima Receita e Fixa Despesas do SAAE para o exercício de 1997. 1 extracted
norma 2298/1996 1996-12-16 Lei Municipal Autoriza Concessão de Uso de Imóveis da Municipalidade pelo prazo de 10 (dez) anos. 1 extracted
norma 2299/1996 1996-12-16 Lei Municipal Autoriza entregar como ‘Dação em Pagamento’ área de terras no Campo de Aviação. 1 extracted
norma 2300/1996 1996-12-16 Lei Municipal Institui o Título de “Educador Emérito”. 1 extracted
norma 2293/1996 1996-11-25 Lei Municipal Obriga Escolas Municipais a fixar limite para carga de materiais escolares pelos alunos. 1 extracted
norma 2291/1996 1996-11-05 Lei Municipal Autoriza alienação de área de terras da Municipalidade. 1 extracted
norma 2292/1996 1996-11-05 Lei Municipal Dá nova destinação aos recursos advindos de alienação de veículos. 1 extracted
norma 2290/1996 1996-11-04 Lei Municipal Autoriza adição ao Convênio de Iluminação Pública firmado com a Escelsa. 1 extracted
norma 2287/1996 1996-10-15 Lei Municipal Autoriza realizar Licitação para concessão de linha de transporte coletivo – circular/interior. 1 extracted
norma 2288/1996 1996-10-15 Lei Municipal Autoriza adição ao Convênio de Iluminação Pública firmado com a Escelsa. 1 extracted
norma 2289/1996 1996-10-15 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2286/1996 1996-10-01 Lei Municipal Prorroga prazo para encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária, para o exercício de 1997. 1 extracted
norma 2285/1996 1996-09-16 Lei Municipal Autoriza aquisição de terreno para Estação de Telefonia Celular na sede do Município. 1 extracted
norma 2283/1996 1996-09-02 Lei Municipal Autoriza elevação de nível para o cargo de Operador de Sistema de Microinformática. 1 extracted
norma 2284/1996 1996-09-02 Lei Municipal Autoriza proceder loteamento no Distrito de Anutiba. 1 extracted
norma 2279/1996 1996-07-01 Lei Municipal L. D. O. 1 extracted
norma 2280/1996 1996-07-01 Lei Municipal Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1997 a 1999. 1 extracted
norma 2281/1996 1996-07-01 Lei Municipal Autoriza concessão de exploração e uso de Parques de Exposições. 1 extracted
norma 2282/1996 1996-07-01 Lei Municipal Retifica classificação de Laboratorista no Plano de Cargos e Salários do SAAE. 1 extracted
norma 2278/1996 1996-06-24 Lei Municipal Autoriza alienação de terreno da Municipalidade . 1 extracted
norma 2276/1996 1996-06-10 Lei Municipal Dá nova redação à Lei n° 1.963/92 (Estatuto dos Servidores Públicos). 1 extracted
norma 2277/1996 1996-06-10 Lei Municipal Autoriza aquisição de área de terras em Araraí para construção de quadra esportiva. 1 extracted
norma 2274/1996 1996-06-05 Lei Municipal Revoga Lei n° 2.268/96 . 1 extracted
norma 2275/1996 1996-06-05 Lei Municipal Autoriza contrair empréstimo ou financiamento junto a Instituições Financeiras. 1 extracted
norma 2272/1996 1996-06-03 Lei Municipal Autoriza adição ao Convênio de Iluminação Pública firmado com a Escelsa. 1 extracted
norma 2273/1996 1996-06-03 Lei Municipal Altera o art. 2º da Lei Municipal n° 1.600/86. 1 extracted
norma 2269/1996 1996-04-29 Lei Municipal Autoriza contratação pessoal para o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. 1 extracted
norma 2270/1996 1996-04-29 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública o “Celinense Futebol Clube”. 1 extracted
norma 2271/1996 1996-04-29 Lei Municipal Institui Título de Honra ao Mérito “Monsenhor João Batista Pavesi”. 1 extracted
norma 2268/1996 1996-04-03 Lei Municipal Autoriza o Executivo a realizar Operação de Crédito Externo. 1 extracted