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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2216/1995 1995-06-23 Lei Municipal Autoriza Anistia de Débitos junto ao SAAE, em nome da CCSJ, até 31.12.96. 1 extracted
norma 2217/1995 1995-06-23 Lei Municipal Autoriza aditar convênio Iluminação Pública, com cláusula para quitação débitos CCSJ. 1 extracted
norma 2215/1995 1995-06-05 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1996. 1 extracted
norma 2214/1995 1995-05-31 Lei Municipal Concede aumento salarial aos servidores da Municipalidade. 1 extracted
norma 2213/1995 1995-05-22 Lei Municipal Autoriza cobertura de despesas com a recuperação de um Teodolito do CAUFES. 1 extracted
norma 2212/1995 1995-05-04 Lei Municipal Determina providências complementares ao combate à Aids no Municipio. 1 extracted
norma 2211/1995 1995-04-27 Lei Municipal Autoriza adquirir ferramentas agrícolas para doação a pequenos produtores. 1 extracted
norma 2209/1995 1995-04-08 Lei Municipal Autoriza contrair Empréstimo Financeiro por antecipação de Receita. 1 extracted
norma 2210/1995 1995-04-08 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2205/1995 1995-03-31 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público na Roseira, Distrito do Café. 1 extracted
norma 2206/1995 1995-03-31 Lei Municipal Autoriza contratação de pessoas para o Programa Alfabetização de Jovens e Adultos. 1 extracted
norma 2207/1995 1995-03-31 Lei Municipal Autoriza despesas com construção de alojamento de alunos carentes no CAUFES. 1 extracted
norma 2208/1995 1995-03-31 Lei Municipal Desvincula a FAFIA, do Regime Jurídico instituído - Lei nº 1938/91 e Lei nº 1938/91. 1 extracted
norma 2204/1995 1995-03-06 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público nesta cidade. 1 extracted
norma 2199/1995 1995-02-09 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2201/1995 1995-02-09 Lei Municipal Autoriza alienação de Bens Móveis, Máquinas e Veículos inservíveis. 1 extracted
norma 2202/1995 1995-02-09 Lei Municipal Autoriza locação de imóvel salas de aulas da EPG, “Célia Teixeira do Carmo”. 1 extracted
norma 2203/1995 1995-02-09 Lei Municipal Autoriza locação de imóvel em Araraí para a EPG Graus Oscar de Almeida Gama. 1 extracted
norma 2200/1995 1995-02-02 Lei Municipal Autoriza alienar os Títulos de Obrigações da Eletrobrás. 1 extracted
norma 2196/1995 1995-01-02 Lei Municipal Autoriza firmar convênio com a TELEST 1 extracted
norma 2197/1995 1995-01-02 Lei Municipal Altera forma de pagamento do 13º salário dos servidores. 1 extracted
norma 2198/1995 1995-01-02 Lei Municipal Altera dispositivo do Código Tributário. 1 extracted
norma 2195/1994 1994-12-16 Lei Municipal Estima Receita e Fixa Despesa Municipal para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 2194/1994 1994-12-15 Lei Municipal Fixa reajuste de salário dos servidores do SAAE. 1 extracted
norma 2193/1994 1994-12-13 Lei Municipal Estima Receita e Fixa Despesa do SAAE para exercício de 1995. 1 extracted
norma 2191/1994 1994-12-07 Lei Municipal Autoriza obras no telhado de imóvel de Sr. SALOMÂO DAVID CADE - Lei 2.096/93. 1 extracted
norma 2192/1994 1994-12-07 Lei Municipal Autoriza convênio com o BANESTES para instalação de Posto de Atendimento em Anutiba. 1 extracted
norma 2190/1994 1994-11-18 Lei Municipal Autoriza baixa de valores do Balanço Patrimonial. 1 extracted
norma 2188/1994 1994-11-10 Lei Municipal Fixa reajuste de salário dos servidores municipais. 1 extracted
norma 2189/1994 1994-11-10 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da PMA. 1 extracted
norma 2187/1994 1994-11-04 Lei Municipal Regulamenta reserva de vagas em Concurso Público para Portadores de Deficiência. 1 extracted
norma 2186/1994 1994-10-30 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2184/1994 1994-09-23 Lei Municipal Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 2185/1994 1994-09-23 Lei Municipal Autoriza abrir licitação para concessão de linha de transporte coletivo. 1 extracted
norma 2183/1994 1994-09-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2182/1994 1994-08-30 Lei Municipal Autoriza proceder correção dos valores orçamentários de Receita e Despesa/1994. 1 extracted
norma 2180/1994 1994-08-26 Lei Municipal Dispõe sobre Regime de Adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2181/1994 1994-08-26 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2179/1994 1994-08-18 Lei Municipal Autoriza permuta de terreno com a Mitra Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim. 1 extracted
norma 2176/1994 1994-08-12 Lei Municipal Abre Crédito Especial para subvencionar Emater. 1 extracted
norma 2177/1994 1994-08-12 Lei Municipal Autoriza receber em doação com ônus Aparelho Amplificador e Repetidor de Televisão. 1 extracted
norma 2178/1994 1994-08-12 Lei Municipal Fixa reajuste de salário dos servidores municipais. 1 extracted
norma 2172/1994 1994-07-15 Lei Municipal Autoriza locação de imóvel em Araraí, para Classe de Magistério do Projeto Itinerante. 1 extracted
norma 2175/1994 1994-07-05 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2173/1994 1994-06-30 Lei Municipal Proíbe doação de imóveis da Municipalidade. 1 extracted
norma 2174/1994 1994-06-30 Lei Municipal Autoriza a FAFIA a contrair parcelamento de dívida o com o FGTS. 1 extracted
norma 2170/1994 1994-05-19 Lei Municipal L.D.O 1 extracted
norma 2169/1994 1994-05-13 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2167/1994 1994-04-28 Lei Municipal Autoriza despesas água e energia elétrica em imóveis cedidos para salas de aula. 1 extracted
norma 2168/1994 1994-04-28 Lei Municipal Autoriza conversão para URV do valor de despesas autorizadas pela Lei nº 2.096/93. 1 extracted