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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2166/1994 1994-04-22 Lei Municipal Autoriza locação de imóvel para Junta de Conciliação e Julgamento do Ministério do Trabalho. 1 extracted
norma 2162/1994 1994-04-07 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo. 1 extracted
norma 2163/1994 1994-04-07 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo. 1 extracted
norma 2164/1994 1994-04-07 Lei Municipal Extingue Cargo Coordenador de Cultura, e altera nomenclatura Coordenador de Turismo. 1 extracted
norma 2165/1994 1994-04-07 Lei Municipal Aumenta quantitativo vagas: Auxiliar Serviços Internos, Auxiliar Educação Infantil e Auxiliar Serviços Gerais. 1 extracted
norma 2161/1994 1994-03-30 Lei Municipal Autoriza a conversão dos salários dos servidores da PMA em U.R.V. 1 extracted
norma 2171/1994 1994-03-22 Lei Municipal Autoriza a desig. motorista para ambulância da Associação de Moradores de Celina. 1 extracted
norma 2160/1994 1994-03-10 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Escola de Música “Saint-Clair Pinheiro”. 1 extracted
norma 2158/1994 1994-03-09 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2159/1994 1994-03-09 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2157/1994 1994-03-02 Lei Municipal Autoriza adquirir área de terras do Sr ALMIR M. CAMPOS (19.031,95 m2). 1 extracted
norma 2156/1994 1994-02-22 Lei Municipal Autoriza contratação de pessoal - Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. 1 extracted
norma 2155/1994 1994-02-17 Lei Municipal Fixa reajuste de salário aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 2153/1994 1994-01-14 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.143/93. 1 extracted
norma 2154/1994 1994-01-14 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.048/93. 1 extracted
norma 2151/1993 1993-12-30 Lei Municipal Define critérios para cobrança de taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 2152/1993 1993-12-30 Lei Municipal Autoriza permuta de terreno da Municipalidade com terreno do Sr. Natal Albani. 1 extracted
norma 2150/1993 1993-12-27 Lei Municipal Autoriza designar motorista para ambulância da Associação de Moradores do Bairro Vila do Sul. 1 extracted
norma 2143/1993 1993-12-16 Lei Municipal Fixa reajuste salarial aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 2144/1993 1993-12-16 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Vila do Sul - AMVSUL. 1 extracted
norma 2145/1993 1993-12-16 Lei Municipal Eleva índice de Abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 2.021/1993. 1 extracted
norma 2146/1993 1993-12-16 Lei Municipal Autoriza nova destinação ao terreno adquirido pelo Município - Lei nº 2.041/1992. 1 extracted
norma 2147/1993 1993-12-16 Lei Municipal Autoriza aplicação de recursos municipais em imóvel do Governo do Espírito Santo. 1 extracted
norma 2148/1993 1993-12-16 Lei Municipal Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.657/87 (Diárias). 1 extracted
norma 2149/1993 1993-12-16 Lei Municipal Autoriza nova destinação ao terreno da Municipalidade permutado - Lei nº 1.991/92. 1 extracted
norma 2142/1993 1993-12-13 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2139/1993 1993-12-10 Lei Municipal Altera redação do art. 1° da Lei n° 2.101/93. 1 extracted
norma 2140/1993 1993-12-10 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo. 1 extracted
norma 2141/1993 1993-12-10 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2138/1993 1993-12-07 Lei Municipal Atribui denominação ao abrigo de ônibus próximo à SELITA. 1 extracted
norma 2134/1993 1993-11-26 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério do distrito do Café . 1 extracted
norma 2135/1993 1993-11-26 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo. 1 extracted
norma 2136/1993 1993-11-26 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo . 1 extracted
norma 2137/1993 1993-11-26 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Associação de Produtores da Com. de Sumidouro - APROCS. 1 extracted
norma 2133/1993 1993-11-24 Lei Municipal Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 2130/1993 1993-11-18 Lei Municipal Atribui denominação ao Parque de Exposições de Celina. 1 extracted
norma 2131/1993 1993-11-18 Lei Municipal Concede redução de Débito em Dívida Ativa. 1 extracted
norma 2132/1993 1993-11-18 Lei Municipal Organização e estrutura do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2129/1993 1993-11-12 Lei Municipal Autoriza aplicação de saldo apurado na alienação das ações da ESCELSA e TELEST. 1 extracted
norma 2127/1993 1993-11-08 Lei Municipal Estima Receita e Fixa Despesa do SAAE para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 2128/1993 1993-11-08 Lei Municipal Plano Plurianual de investimentos do SAAE para o triênio 1994/96. 1 extracted
norma 2121/1993 1993-11-05 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2122/1993 1993-11-05 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2123/1993 1993-11-05 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo. 1 extracted
norma 2124/1993 1993-11-05 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo. 1 extracted
norma 2125/1993 1993-11-05 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo. 1 extracted
norma 2126/1993 1993-11-05 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo . 1 extracted
norma 2117/1993 1993-11-03 Lei Municipal Autoriza doação de terreno à Associação de Moradores do Bairro Santa Luzia. 1 extracted
norma 2118/1993 1993-11-03 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2119/1993 1993-11-03 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted