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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2266/1996 1996-03-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo a proceder alienação de veículos. 1 extracted
norma 2267/1996 1996-03-28 Lei Municipal Autoriza desmembramento de área de terras no Campo de Aviação. 1 extracted
norma 2264/1996 1996-03-01 Lei Municipal Institui verba de representação para CC de Assessor Técnico em Transportes. 1 extracted
norma 2259/1995 1995-12-27 Lei Municipal Institui o Plano de Cargos e Salários da FAFIA. 1 extracted
norma 2260/1995 1995-12-27 Lei Municipal Estima Receitas e Fixa Despesas para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 2261/1995 1995-12-27 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 2.151/93. 1 extracted
norma 2262/1995 1995-12-27 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 1.862/90. 1 extracted
norma 2263/1995 1995-12-27 Lei Municipal Extingue o IVVC 1 extracted
norma 2258/1995 1995-12-22 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2256/1995 1995-12-08 Lei Municipal Autoriza doação de formicida granulada a pequenos produtores. 1 extracted
norma 2257/1995 1995-12-08 Lei Municipal Dá nova destinação a imóvel locado do Sr. Salomão David Cade. 1 extracted
norma 2251/1995 1995-12-04 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2252/1995 1995-12-04 Lei Municipal Autoriza convênio com outros Municípios para melhoria em estradas. 1 extracted
norma 2253/1995 1995-12-04 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesas do SAAE. 1 extracted
norma 2254/1995 1995-12-04 Lei Municipal Autoriza permuta de terrenos com o Sr. Natal Albani. 1 extracted
norma 2255/1995 1995-12-04 Lei Municipal Autoriza ceder mão-de-obra para demolição de prédio de terceiros. 1 extracted
norma 2249/1995 1995-11-30 Lei Municipal Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE. 1 extracted
norma 2250/1995 1995-11-30 Lei Municipal Institui o Plano de Cargos e Salários do SAAE. 1 extracted
norma 2245/1995 1995-10-27 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos produtores Rurais de Araraí - APRA. 1 extracted
norma 2246/1995 1995-10-27 Lei Municipal Atribui denominação a áreas situadas no Parque de Exposições “Geraldo Santos”. 1 extracted
norma 2247/1995 1995-10-27 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2248/1995 1995-10-27 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 008/1995 1995-10-23 Regimento Interno Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 2244/1995 1995-10-17 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2242/1995 1995-09-08 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2243/1995 1995-09-08 Lei Municipal Atribui denominação à Capela Mortuária. 1 extracted
norma 2241/1995 1995-09-05 Lei Municipal Regulamenta Lei 2.088/93, estabelece normas escolha do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 2238/1995 1995-08-31 Lei Municipal Autoriza cancelamento de Dívida Ativa. 1 extracted
norma 2239/1995 1995-08-31 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2240/1995 1995-08-31 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2235/1995 1995-08-25 Lei Municipal Autoriza criação de Centro Médico Municipal. 1 extracted
norma 2236/1995 1995-08-25 Lei Municipal Cria cargo Administrador do Centro Médico e Administrador do Pronto Socorro, CC-3. 1 extracted
norma 2237/1995 1995-08-25 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2232/1995 1995-08-21 Lei Municipal Autoriza cancelamento de Dívida Ativa. 1 extracted
norma 2233/1995 1995-08-21 Lei Municipal Autoriza prorrogação de contrato, Lei 2.202/95. 1 extracted
norma 2234/1995 1995-08-21 Lei Municipal Atribui denominação ao Ponto de Táxi. 1 extracted
norma 2231/1995 1995-08-14 Lei Municipal Desobriga o uso de cinto de seguranças no perímetro urbano. 1 extracted
norma 2230/1995 1995-08-09 Lei Municipal Autoriza contrair empréstimo por antecipação de receita. 1 extracted
norma 2221/1995 1995-08-02 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Alegrense ao Sr. Mário Pícolo. 1 extracted
norma 2222/1995 1995-08-02 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Alegrense ao Sr. Adílio Luiz Gonzaga. 1 extracted
norma 2223/1995 1995-08-02 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Alegrense ao Sr. Paulo S. Abreu. 1 extracted
norma 2224/1995 1995-08-02 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Alegrense ao Sr. João de Souza Cardoso. 1 extracted
norma 2225/1995 1995-08-02 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Alegrense ao Sr. José Antonio Almeida Pimentel. 1 extracted
norma 2226/1995 1995-08-02 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Alegrense ao Sr. Geraldo Magela Torres Moura. 1 extracted
norma 2227/1995 1995-08-02 Lei Municipal Concede Título de Alegrense Ausente ao Sr. Ary Célio de Oliveira. 1 extracted
norma 2228/1995 1995-08-02 Lei Municipal Concede Título de Amigo de Alegre à Sra. Rita de Cássia Paste Camata. 1 extracted
norma 2229/1995 1995-08-02 Lei Municipal Cria Cargo de Agente de Serviços Internos, CC4-A e CC4-B. 1 extracted
norma 2220/1995 1995-07-14 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público 1 extracted
norma 2218/1995 1995-06-30 Lei Municipal Autoriza parcelamento de solo para desmembramento de terras da Municipalidade. 1 extracted
norma 2219/1995 1995-06-30 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted