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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2065/1993 1993-04-02 Lei Municipal Institui meia-entrada para estudantes. 1 extracted
norma 2066/1993 1993-04-02 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2067/1993 1993-04-02 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2064/1993 1993-03-24 Lei Municipal Autoriza parcelamento de dívida do Município com o FGTS. 1 extracted
norma 2061/1993 1993-03-22 Lei Municipal Autoriza contratação de pessoal - Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. 1 extracted
norma 2062/1993 1993-03-22 Lei Municipal Fixa reajuste de salário dos servidores municipais. 1 extracted
norma 2063/1993 1993-03-22 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2060/1993 1993-03-12 Lei Municipal Concede dispensa remunerada aos servidores na data de aniversário. 1 extracted
norma 2055/1993 1993-02-26 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2056/1993 1993-02-26 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2057/1993 1993-02-26 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 247 da Lei nº 1.862/90, alterado pela Lei 1.922/91. 1 extracted
norma 2058/1993 1993-02-26 Lei Municipal Autoriza realização de despesas com reparos na EPG “Pedro Simão”. 1 extracted
norma 2059/1993 1993-02-26 Lei Municipal Aumenta o quantitativo de vagas do Cargo de Aux. Técnico CC-4. 1 extracted
norma 2052/1993 1993-01-20 Lei Municipal Autoriza a proceder alienação de bens móveis, máquinas e veículos inservíveis. 1 extracted
norma 2053/1993 1993-01-20 Lei Municipal Fixa reajuste de salário aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 2054/1993 1993-01-20 Lei Municipal Autoriza contratação temporária de servidores para a FAFIA. 1 extracted
norma 2043/1993 1993-01-05 Lei Municipal Dispõe Extinção da Coordenação de Cultura, Turismo e Desporto e da Direção de Esportes. 1 extracted
norma 2044/1993 1993-01-05 Lei Municipal Dispõe Criação das Coord. de Ed. Inf., Ens. Fund., Turismo, Cultura e Desporto. 1 extracted
norma 2045/1993 1993-01-05 Lei Municipal Dispõe sobre criação das Assistência Técnica Administrativa, Técnico Financeiro e Técnico em Projetos Especiais. 1 extracted
norma 2046/1993 1993-01-05 Lei Municipal Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Ação Social. 1 extracted
norma 2047/1993 1993-01-05 Lei Municipal Extingue o cargo de Assessor Jurídico, Ref. CC-2. 1 extracted
norma 2048/1993 1993-01-05 Lei Municipal Cria a Procuradoria Geral do Município. 1 extracted
norma 2049/1993 1993-01-05 Lei Municipal Cria a Coordenação de Assuntos de Interior e Transportes. 1 extracted
norma 2050/1993 1993-01-05 Lei Municipal Dá nova denominação à Secretariade Agropecuária e cria coord. e setores de atividades. 1 extracted
norma 2051/1993 1993-01-05 Lei Municipal Proíbe utilização de veículos municipais para transporte de mudanças para fora do Estado. 1 extracted
norma 2041/1992 1992-12-16 Lei Municipal Autoriza indenização de terreno. 1 extracted
norma 2042/1992 1992-12-16 Lei Municipal Autoriza despesas para instalação da Junta de Conciliação e Julg. do Trabalho. 1 extracted
norma 2031/1992 1992-12-09 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 2036/1992 1992-12-09 Lei Municipal Cancela débito de Escolas Particulares. 1 extracted
norma 2037/1992 1992-12-09 Lei Municipal Cria Horto Florestal. 1 extracted
norma 2038/1992 1992-12-09 Lei Municipal Retifica nomenclatura do cargo de Atendente para Auxiliar de Enfermagem. 1 extracted
norma 2039/1992 1992-12-09 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 2040/1992 1992-12-09 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 2028/1992 1992-12-02 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 2029/1992 1992-12-02 Lei Municipal Aumenta quantitativo de servidores efetivos. 1 extracted
norma 2030/1992 1992-12-02 Lei Municipal Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2032/1992 1992-12-02 Lei Municipal Autoriza criar a Ordem Municipal do Mérito Antônio Lemos Júnior. 1 extracted
norma 2033/1992 1992-12-02 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2034/1992 1992-12-02 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2035/1992 1992-12-02 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2023/1992 1992-11-18 Lei Municipal Prorroga prazo para adequação da FAFIA. 1 extracted
norma 2024/1992 1992-11-18 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 2025/1992 1992-11-18 Lei Municipal Autoriza doação de imóveis do Município. 1 extracted
norma 2026/1992 1992-11-18 Lei Municipal Doa lotes de terreno. 1 extracted
norma 2027/1992 1992-11-18 Lei Municipal Doa Casa popular e dá outras providências. 1 extracted
norma 2021/1992 1992-11-11 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesas para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 2022/1992 1992-11-11 Lei Municipal Cria o Tiro de Guerra. 1 extracted
norma 2019/1992 1992-10-29 Lei Municipal Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 2.016/92. 1 extracted
norma 2020/1992 1992-10-29 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 1.817/90. 1 extracted
norma 2016/1992 1992-10-14 Lei Municipal Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 2.010/92. 1 extracted