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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2017/1992 1992-10-14 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério do distrito de Anutiba. 1 extracted
norma 2018/1992 1992-10-14 Lei Municipal Autoriza doar gastos com obras em prédios do Estado. 1 extracted
norma 2013/1992 1992-09-28 Lei Municipal Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 2014/1992 1992-09-28 Lei Municipal Autoriza Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2015/1992 1992-09-28 Lei Municipal Autoriza fazer doação à APROVIC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2008/1992 1992-09-16 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público 1 extracted
norma 2009/1992 1992-09-16 Lei Municipal Autoriza doar telhas de Eternit e dá outras providências. 1 extracted
norma 2010/1992 1992-09-16 Lei Municipal Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.990/92. 1 extracted
norma 2011/1992 1992-09-16 Lei Municipal Autoriza reparos em Escolas no Município. 1 extracted
norma 2012/1992 1992-09-16 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 2007/1992 1992-09-09 Lei Municipal Autoriza custear despesas com combustível para viatura da polícia militar de Celina. 1 extracted
norma 2002/1992 1992-09-02 Lei Municipal Autoriza doar gastos com obras em prédios do Estado. 1 extracted
norma 2003/1992 1992-09-02 Lei Municipal Autoriza doar gastos com obras no Círculo de Operários. 1 extracted
norma 2004/1992 1992-09-02 Lei Municipal Autoriza custear combustível para a EMATER. 1 extracted
norma 2005/1992 1992-09-02 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2006/1992 1992-09-02 Lei Municipal Atribui denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 1999/1992 1992-08-26 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 1.970/92, Plano de Carreira dos servidores Municipais. 1 extracted
norma 2000/1992 1992-08-26 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério do distrito de Rive 1 extracted
norma 2001/1992 1992-08-26 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério de São João do Norte. 1 extracted
norma 1995/1992 1992-08-19 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1996/1992 1992-08-19 Lei Municipal Autoriza reparos em Escolas do Município. 1 extracted
norma 1997/1992 1992-08-19 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público 1 extracted
norma 1998/1992 1992-08-19 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1993/1992 1992-08-05 Lei Municipal Autoriza baixa de valores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1994/1992 1992-08-05 Lei Municipal Autoriza construção de cozinha na escola Euclides Jaccoud. 1 extracted
norma 1992/1992 1992-07-22 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1990/1992 1992-07-08 Lei Municipal Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.953/91. 1 extracted
norma 1991/1992 1992-07-08 Lei Municipal Autoriza permuta de terra da Prefeitura Municipal de Alegre. 1 extracted
norma 1989/1992 1992-06-24 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1985/1992 1992-06-17 Lei Municipal Autoriza aumentar o quantitativo de servidores efetivos da PMA. 1 extracted
norma 1986/1992 1992-06-17 Lei Municipal Autoriza construção de vestiário e cantina no campo de futebol da Fazenda Horizonte. 1 extracted
norma 1987/1992 1992-06-17 Lei Municipal Autoriza subvencionar o LESC. 1 extracted
norma 1988/1992 1992-06-17 Lei Municipal Autoriza reforma no Pavilhão da EPG “Professor Léllis”. 1 extracted
norma 1981/1992 1992-06-10 Lei Municipal Autoriza reforma e ampliação do prédio onde funciona o Fórum. 1 extracted
norma 1982/1992 1992-06-10 Lei Municipal Autoriza conserto no ar condicionado do Juiz de Direito da Comarca de Alegre. 1 extracted
norma 1983/1992 1992-06-10 Lei Municipal Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.953/91. 1 extracted
norma 1984/1992 1992-06-10 Lei Municipal Autoriza doar terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1979/1992 1992-05-27 Lei Municipal Autoriza reforma e ampliação da Escola de 1º Grau de Boa Vista. 1 extracted
norma 1980/1992 1992-05-27 Lei Municipal L.D.O. 1 extracted
norma 1977/1992 1992-05-20 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1978/1992 1992-05-20 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1974/1992 1992-05-06 Lei Municipal Autoriza parcelamento do solo para loteamento de terras do domínio da Municipalidade. 1 extracted
norma 1975/1992 1992-05-06 Lei Municipal Autoriza doar terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1976/1992 1992-05-06 Lei Municipal Autoriza doar terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1969/1992 1992-04-29 Lei Municipal Autoriza parcelamento de dívida junto ao INSS. 1 extracted
norma 1970/1992 1992-04-29 Lei Municipal Aprova Plano de Carreira e define sistema de vencimentos dos Servidores. 1 extracted
norma 1971/1992 1992-04-29 Lei Municipal Dá nova redação ao Estatuto do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 1972/1992 1992-04-29 Lei Municipal Cria o IPASMA. 1 extracted
norma 1973/1992 1992-04-29 Lei Municipal Dá denominação a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 1967/1992 1992-04-22 Lei Municipal Autoriza reforma no Salão Nobre do Círculo de Operários. 1 extracted