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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1968/1992 1992-04-22 Lei Municipal Autoriza Tabela de Pagamento do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 1966/1992 1992-04-15 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1961/1992 1992-04-08 Lei Municipal Autoriza reajustar pagamento para aquisição de um terreno. 1 extracted
norma 1962/1992 1992-04-08 Lei Municipal Autoriza atualizar preço de materiais da Escola Convergente de Celina. 1 extracted
norma 1963/1992 1992-04-08 Lei Municipal Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Alegre. 1 extracted
norma 1964/1992 1992-04-08 Lei Municipal Estabelece prazo para apresentação da Lei Orçamentária, de Diretrizes e PPA . 1 extracted
norma 1965/1992 1992-04-08 Lei Municipal Autoriza reforma na Escola Unidocente Fazenda do Oriente. 1 extracted
norma 1959/1992 1992-04-01 Lei Municipal Autoriza a construção de um Cruzeiro no distrito do Café. 1 extracted
norma 1960/1992 1992-04-01 Lei Municipal Autoriza doar terreno no cemitério de Araraí. 1 extracted
norma 1957/1992 1992-03-25 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1958/1992 1992-03-25 Lei Municipal Autoriza o pagamento de Salário Família 1 extracted
norma 1956/1992 1992-03-18 Lei Municipal Autoriza a permuta de lote de terras da Municipalidade. 1 extracted
norma 1955/1992 1992-02-26 Lei Municipal Autoriza parcelamento de dívida junto ao FGTS. 1 extracted
norma 1954/1992 1992-02-20 Lei Municipal Autoriza correção da tabela de vencimentos dos servidores. 1 extracted
norma 1945/1991 1991-12-11 Lei Municipal Fixa reajuste salarial dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1946/1991 1991-12-11 Lei Municipal Autoriza cancelamento de Dívida Ativa. 1 extracted
norma 1947/1991 1991-12-11 Lei Municipal Autoriza isenção de impostos e taxas municipais. 1 extracted
norma 1948/1991 1991-12-11 Lei Municipal Define novo Perímetro Urbano da sede do Município. 1 extracted
norma 1949/1991 1991-12-11 Lei Municipal Autoriza contratação e professores e supervisor para Alf. de Adultos. 1 extracted
norma 1950/1991 1991-12-11 Lei Municipal Eleva índices de abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 1951/1991 1991-12-11 Lei Municipal Autoriza obra de reforma telhado Escola Convergente de Celina. 1 extracted
norma 1952/1991 1991-12-11 Lei Municipal Aprova Plano Plurianual para biênio 92/93. 1 extracted
norma 1953/1991 1991-12-11 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 1943/1991 1991-12-04 Lei Municipal Autoriza alienação de bens inservíveis. 1 extracted
norma 1944/1991 1991-12-04 Lei Municipal Denomina “Clério Moulin” o conjunto habitacional desta cidade. 1 extracted
norma 1938/1991 1991-11-27 Lei Municipal Dá nova redação aos artº 1º, 2º e 5º da Lei nº 1.916/1991. 1 extracted
norma 1939/1991 1991-11-27 Lei Municipal Autoriza vender lotes na Chácara Bransildes Paiva Barcelos. 1 extracted
norma 1940/1991 1991-11-27 Lei Municipal Autoriza permuta de terreno na sede deste Município. 1 extracted
norma 1941/1991 1991-11-27 Lei Municipal Autoriza adquirir terreno de José Maria de Oliveira Rua – Celina. 1 extracted
norma 1942/1991 1991-11-27 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. 1 extracted
norma 1934/1991 1991-11-20 Lei Municipal Autoriza realizar reforma e ampliação na Escola Professor Pedro Simão. 1 extracted
norma 1935/1991 1991-11-20 Lei Municipal Autoriza corrigir tabela de vencimento dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1936/1991 1991-11-20 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1937/1991 1991-11-20 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1933/1991 1991-11-13 Lei Municipal Autoriza realizar reforma e ampliação na Escola José Corrente. 1 extracted
norma 1932/1991 1991-11-06 Lei Municipal Autoriza realizar reforma e ampliação na Escola Sirena Rezende Fonseca. 1 extracted
norma 1931/1991 1991-10-30 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1929/1991 1991-10-23 Lei Municipal Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 1 extracted
norma 1930/1991 1991-10-23 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1922/1991 1991-10-16 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 247 da Lei nº 1.862/1990 – Código Tributário. 1 extracted
norma 1923/1991 1991-10-16 Lei Municipal Atribui denominação a via pública no distrito de Anutiba. 1 extracted
norma 1924/1991 1991-10-16 Lei Municipal Atribui denominação a via pública no distrito de Anutiba. 1 extracted
norma 1925/1991 1991-10-16 Lei Municipal Atribui denominação a via pública no distrito de Anutiba. 1 extracted
norma 1926/1991 1991-10-16 Lei Municipal Atribui denominação a via pública no distrito de Anutiba. 1 extracted
norma 1927/1991 1991-10-16 Lei Municipal Considera Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Cristã Mãe Palmira. 1 extracted
norma 1928/1991 1991-10-16 Lei Municipal Cria Guarda Mirim no Município de Alegre. 1 extracted
norma 1920/1991 1991-10-09 Lei Municipal Autoriza doar terreno no cemitério desta cidade. 1 extracted
norma 1921/1991 1991-10-09 Lei Municipal Autoriza doar terreno no cemitério desta cidade. 1 extracted
norma 1916/1991 1991-09-25 Lei Municipal Institui Regime Jurídico Único para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1917/1991 1991-09-25 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted