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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1867/1991 1991-04-10 Lei Municipal Dispõe sobre recursos da dotações e créditos adicionais para a CMA. 1 extracted
norma 1866/1991 1991-04-01 Lei Municipal Autoriza prorrogação de prazo. 1 extracted
norma 1865/1991 1991-03-27 Lei Municipal Autoriza aquisição de área de terras. 1 extracted
norma 1864/1991 1991-03-23 Lei Municipal Fixa reajuste salarial dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1863/1991 1991-02-20 Lei Municipal Fixa reajuste salarial dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1862/1990 1990-12-27 Lei Municipal Institui Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1861/1990 1990-12-26 Lei Municipal Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Alegre. 1 extracted
norma 1855/1990 1990-12-12 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério desta cidade. 1 extracted
norma 1856/1990 1990-12-12 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério do distrito de Stª Angélica. 1 extracted
norma 1857/1990 1990-12-12 Lei Municipal Autoriza transferência de bens para o Município de Ibitirama. 1 extracted
norma 1858/1990 1990-12-12 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública o Movimento Comunitário do bairro Nova Alegre. 1 extracted
norma 1859/1990 1990-12-12 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério do distrito do Café. 1 extracted
norma 1860/1990 1990-12-12 Lei Municipal Autoriza aumentar o número de vagas de Auxiliar Técnico CC-4. 1 extracted
norma 1850/1990 1990-12-05 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesas para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 1851/1990 1990-12-05 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1852/1990 1990-12-05 Lei Municipal Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.837/90. 1 extracted
norma 1853/1990 1990-12-05 Lei Municipal Autoriza o cancelamento de débito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1854/1990 1990-12-05 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1846/1990 1990-11-21 Lei Municipal Autoriza antecipação de parte do 13º salário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1847/1990 1990-11-21 Lei Municipal Autoriza custear despesas com adaptação do prédio da ECT-Alegre. 1 extracted
norma 1848/1990 1990-11-21 Lei Municipal Autoriza conceder gratificação a professores das escolas municipais. 1 extracted
norma 1849/1990 1990-11-21 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 1.477/1983. 1 extracted
norma 1844/1990 1990-11-07 Lei Municipal L.D.O. 1 extracted
norma 1845/1990 1990-11-07 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Vila do Sul. 1 extracted
norma 1842/1990 1990-10-31 Lei Municipal Requer terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1843/1990 1990-10-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1837/1990 1990-10-24 Lei Municipal Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.829/90. 1 extracted
norma 1838/1990 1990-10-24 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1839/1990 1990-10-24 Lei Municipal Cria função pessoal especializado em alfabetização de jovens e adultos. 1 extracted
norma 1840/1990 1990-10-24 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério do distrito de Anutiba. 1 extracted
norma 1841/1990 1990-10-24 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1831/1990 1990-09-26 Lei Municipal Requer terreno no cemitério velho desta cidade. 1 extracted
norma 1832/1990 1990-09-26 Lei Municipal Requer terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1833/1990 1990-09-26 Lei Municipal Requer terreno no cemitério de Celina. 1 extracted
norma 1834/1990 1990-09-26 Lei Municipal Requer terreno no cemitério velho desta cidade. 1 extracted
norma 1835/1990 1990-09-26 Lei Municipal Autoriza cobrir despesas de energia elétrica para a Associação Luiza de Marilac. 1 extracted
norma 1836/1990 1990-09-26 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1828/1990 1990-08-29 Lei Municipal Requer terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1829/1990 1990-08-29 Lei Municipal Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.811/90. 1 extracted
norma 1824/1990 1990-08-22 Lei Municipal Autoriza transferência de bens para o Município de Ibitirama. 1 extracted
norma 1825/1990 1990-08-22 Lei Municipal Autoriza permuta de bens com o Município de Ibitirama 1 extracted
norma 1826/1990 1990-08-22 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1827/1990 1990-08-20 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1830/1990 1990-08-20 Lei Municipal Autoriza pagamento de abono aos servidores municipais, MP nº 198, de 26/07/90. 1 extracted
norma 1823/1990 1990-08-08 Lei Municipal Autoriza subvencionar o Comercial Atlético Clube 1 extracted
norma 1821/1990 1990-08-01 Lei Municipal Autoriza aquisição de imóvel para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. 1 extracted
norma 1822/1990 1990-08-01 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Feliz Lembrança . 1 extracted
norma 1817/1990 1990-07-25 Lei Municipal Autoriza adquirir terreno da Rede Ferroviária Federal em Celina. 1 extracted
norma 1818/1990 1990-07-25 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1819/1990 1990-07-25 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted