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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1771/1989 1989-11-03 Lei Municipal Autoriza adquirir patrimônio da RFFSA no Município. 1 extracted
norma 1754/1989 1989-10-20 Lei Municipal Atribui denominação a bem público “Rua Waldemar Costa Navega”. 1 extracted
norma 1760/1989 1989-10-19 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1761/1989 1989-10-19 Lei Municipal Concede crédito ao Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1762/1989 1989-10-19 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1763/1989 1989-10-19 Lei Municipal Requer terreno da sepultura nº 285. 1 extracted
norma 1764/1989 1989-10-19 Lei Municipal Autoriza reajustar salários dos servidores da Municipalidade. 1 extracted
norma 1765/1989 1989-10-19 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1766/1989 1989-10-19 Lei Municipal Atribui denominação a bem público no distrito Café “Lad. Sebastião Lopes Carvalho”. 1 extracted
norma 1767/1989 1989-10-19 Lei Municipal Atribui denominação a bem público no distrito Café “Rua Otacílio Custódio da Silva”. 1 extracted
norma 1759/1989 1989-10-11 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1758/1989 1989-10-02 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1755/1989 1989-09-28 Lei Municipal Cria Cargos de Carreira e atualiza tabela de salários. 1 extracted
norma 1756/1989 1989-09-28 Lei Municipal Eleva o limite de abertura de Crédito Suplementar de que trata a Lei 1.743/88 - LOA. 1 extracted
norma 1757/1989 1989-09-28 Lei Municipal Autoriza custear alimentação e recuperação de casas de famílias carentes. 1 extracted
norma 1753/1989 1989-08-30 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Associação Alegrense em Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1751/1989 1989-08-23 Lei Municipal Aumenta o nº de vagas para o Cargo em Comissão de Auxiliar Técnico Ref. CC-4. 1 extracted
norma 1752/1989 1989-08-23 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1750/1989 1989-08-02 Lei Municipal Autoriza custear despesas com combustível destinado à Delegacia de Ibitirama. 1 extracted
norma 1749/1989 1989-06-26 Lei Municipal Autoriza reajustar salários dos servidores da Municipalidade. 1 extracted
norma 1748/1989 1989-06-12 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1745/1989 1989-05-30 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1746/1989 1989-05-30 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1747/1989 1989-05-30 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Associação Alegrense em Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1744/1989 1989-05-23 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio com Associações e Entidades Filantrópicas. 1 extracted
norma 1738/1989 1989-05-22 Lei Municipal Eleva índice de gratificação de que trata a Lei Municipal nº 1.589/1986. 1 extracted
norma 1739/1989 1989-05-22 Lei Municipal Aumenta o nº de vagas para o Cargo em Comissão de Auxiliar Técnico. 1 extracted
norma 1740/1989 1989-05-22 Lei Municipal Institui Imposto sobre venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. 1 extracted
norma 1741/1989 1989-05-22 Lei Municipal Autoriza reajustar salários dos servidores da Municipalidade. 1 extracted
norma 1742/1989 1989-05-22 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos servidores da FAFIA 1 extracted
norma 1743/1989 1989-05-22 Lei Municipal Eleva o limite de abertura de Crédito Suplementar de que trata a Lei 1.730/87 - LOA. 1 extracted
norma 1737/1989 1989-05-09 Lei Municipal Autoriza a FAFIA a implantar sistemática salarial para seus professores. 1 extracted
norma 1736/1989 1989-05-02 Lei Municipal Estabelece normas para contratação por tempo determinado. 1 extracted
norma 1732/1989 1989-03-30 Lei Municipal Autoriza custear despesas com locação de imóvel e combustível. 1 extracted
norma 1733/1989 1989-03-30 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1734/1989 1989-03-30 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1735/1989 1989-03-30 Lei Municipal Autoriza custear despesas com combustível destinado à APAE. 1 extracted
norma 1730/1989 1989-03-27 Lei Municipal Fixa o limite de 20% para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1731/1989 1989-03-27 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1727/1989 1989-03-13 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1728/1989 1989-03-13 Lei Municipal Autoriza custear despesas com transporte de estudantes até Cachoeiro de Itapemirim. 1 extracted
norma 1729/1989 1989-03-13 Lei Municipal Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a eles relativos. 1 extracted
norma 1724/1989 1989-01-19 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1725/1989 1989-01-19 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1726/1989 1989-01-19 Lei Municipal Autoriza reajustar as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1721/1988 1988-12-26 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1722/1988 1988-12-26 Lei Municipal Autoriza a doação de terreno no cemitério novo da sede do Município. 1 extracted
norma 1723/1988 1988-12-26 Lei Municipal Autoriza reajustar em Cz$4.100.000,00 o contrato nº 008/88 1 extracted
norma 1720/1988 1988-12-20 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1719/1988 1988-12-15 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted