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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1714/1988 1988-12-05 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1715/1988 1988-12-05 Lei Municipal Autoriza cobrir gastos com a XXII Exposição Agropecuária de Anutiba. 1 extracted
norma 1716/1988 1988-12-05 Lei Municipal Autoriza a doação de terreno no cemitério novo da sede do Município. 1 extracted
norma 1717/1988 1988-12-05 Lei Municipal Autoriza reajustar contrato para conclusão de obras do CIAS. 1 extracted
norma 1718/1988 1988-12-05 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1710/1988 1988-11-28 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1711/1988 1988-11-28 Lei Municipal Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.502/1984. 1 extracted
norma 1712/1988 1988-11-28 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1713/1988 1988-11-28 Lei Municipal Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA. 1 extracted
norma 1707/1988 1988-11-21 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1708/1988 1988-11-21 Lei Municipal Autoriza a doação de terreno nos cemitérios da sede do Município. 1 extracted
norma 1709/1988 1988-11-21 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 1704/1988 1988-11-08 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1705/1988 1988-11-08 Lei Municipal Autoriza reajustar as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1706/1988 1988-11-08 Lei Municipal Autoriza o Governo Municipal a contrair empréstimo por antecipação de receita. 1 extracted
norma 1702/1988 1988-10-24 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1703/1988 1988-10-24 Lei Municipal Autoriza legalização de terrenos ocupados por posseiros no distrito de Ibitirama. 1 extracted
norma 1701/1988 1988-10-17 Lei Municipal Reajusta em 25% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1700/1988 1988-09-26 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1698/1988 1988-09-12 Lei Municipal Reajusta em 25% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1699/1988 1988-09-12 Lei Municipal Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA. 1 extracted
norma 1696/1988 1988-09-09 Lei Municipal Aprova Perímetro Urbano do distrito de Rive. 1 extracted
norma 1697/1988 1988-09-09 Lei Municipal Autoriza permuta de área de terras pertencente à Municipalidade 1 extracted
norma 1695/1988 1988-08-29 Lei Municipal Dispõe sobre a paridade de vencimentos entre servidores ativos e inativos. 1 extracted
norma 1692/1988 1988-08-22 Lei Municipal Autoriza a doação de terreno no cemitério de Anutiba. 1 extracted
norma 1693/1988 1988-08-22 Lei Municipal Eleva o limite de abertura de Crédito Suplementar de que trata a Lei 1.646/87 - LOA. 1 extracted
norma 1694/1988 1988-08-22 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1686/1988 1988-06-30 Lei Municipal Autoriza permuta de área terras pertencente à Municipalidade. 1 extracted
norma 1687/1988 1988-06-30 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1688/1988 1988-06-30 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1689/1988 1988-06-30 Lei Municipal Autoriza indenização de despesas. 1 extracted
norma 1690/1988 1988-06-30 Lei Municipal Reajusta em 20% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1691/1988 1988-06-30 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Estudar e Evitar a Farmacodependência. 1 extracted
norma 1683/1988 1988-06-22 Lei Municipal Fixa vencimento do Vice-Diretor da FAFIA. 1 extracted
norma 1684/1988 1988-06-22 Lei Municipal Autoriza permuta de área terras pertencente à Municipalidade. 1 extracted
norma 1679/1988 1988-06-14 Lei Municipal Autoriza doação de área de terras ao Centro Social de Cabos e Soldados. 1 extracted
norma 1680/1988 1988-06-14 Lei Municipal Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA. 1 extracted
norma 1681/1988 1988-06-14 Lei Municipal Reajusta em 20% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1682/1988 1988-06-14 Lei Municipal Aprova perímetro urbano do distrito do Café. 1 extracted
norma 1677/1988 1988-05-19 Lei Municipal Reajusta em 20% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1678/1988 1988-05-19 Lei Municipal Autoriza a doação de terreno no cemitério da sede do Município. 1 extracted
norma 1671/1988 1988-04-20 Lei Municipal Revoga o art. 1º § 4º da Lei Municipal nº 1.641/1987. 1 extracted
norma 1672/1988 1988-04-20 Lei Municipal Reajusta em 14% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1673/1988 1988-04-20 Lei Municipal Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84. 1 extracted
norma 1674/1988 1988-04-20 Lei Municipal Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA. 1 extracted
norma 1675/1988 1988-04-20 Lei Municipal Aumenta nº de vagas para cargos constantes dos Anexos I e II da Lei 1.522/84. 1 extracted
norma 1676/1988 1988-04-20 Lei Municipal Cria Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 1668/1988 1988-04-05 Lei Municipal Autoriza cancelamento de Dívida Ativa. 1 extracted
norma 1669/1988 1988-04-05 Lei Municipal Autoriza extinção de valores do Balanço Patrimonial do Município. 1 extracted
norma 1670/1988 1988-04-05 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted