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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1820/1990 1990-07-25 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1814/1990 1990-06-27 Lei Municipal Autoriza a aquisição de uma área de terras. 1 extracted
norma 1815/1990 1990-06-27 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial para atender ao LESC. 1 extracted
norma 1816/1990 1990-06-27 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1812/1990 1990-06-21 Lei Municipal Autoriza a aquisição de uma área de terras. 1 extracted
norma 1813/1990 1990-06-21 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1811/1990 1990-06-13 Lei Municipal Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.777/89. 1 extracted
norma 1809/1990 1990-05-30 Lei Municipal Autoriza a criação da Coordenadoria de Cultura, Turismo e Esporte. 1 extracted
norma 1810/1990 1990-05-30 Lei Municipal Autoriza a criação do cargo de Coordenador de Cultura, Turismo e Esporte. 1 extracted
norma 1807/1990 1990-05-23 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1808/1990 1990-05-23 Lei Municipal Autoriza doar terreno no cemitério velho desta cidade. 1 extracted
norma 1806/1990 1990-05-02 Lei Municipal Requer doação de terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1805/1990 1990-04-20 Lei Municipal Fixa reajuste salarial para os servidores municipais. 1 extracted
norma 1800/1990 1990-04-18 Lei Municipal Autoriza instituir premiação para o curso de formação de Soldados do 3º BPM e PMES. 1 extracted
norma 1801/1990 1990-04-18 Lei Municipal Requer terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1802/1990 1990-04-18 Lei Municipal Requer terreno no cemitério novo desta Cidade. 1 extracted
norma 1803/1990 1990-04-18 Lei Municipal Requer doação de terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1804/1990 1990-04-18 Lei Municipal Requer doação de terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1799/1990 1990-04-11 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial para atender ao SAAE. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES 1 extracted
norma 1797/1990 1990-04-04 Lei Municipal Autoriza a transferência de funcionários para a Prefeitura Municipal de Ibitirama. 1 extracted
norma 1798/1990 1990-04-04 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1795/1990 1990-03-21 Lei Municipal Fixa reajuste Salarial dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1796/1990 1990-03-21 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Celina. 1 extracted
norma 1793/1990 1990-03-07 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1794/1990 1990-03-07 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo desta cidade. 1 extracted
norma 1792/1990 1990-02-23 Lei Municipal Reajusta tabela de salários dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1791/1990 1990-01-23 Lei Municipal Autoriza reajuste salarial para os servidores municipais 1 extracted
norma 1790/1989 1989-12-27 Lei Municipal Cria pensão para dependentes de Prefeitos e Vereadores. 1 extracted
norma 1785/1989 1989-12-13 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1786/1989 1989-12-13 Lei Municipal Autoriza reajuste de Salário para servidores da Municipalidade. 1 extracted
norma 1787/1989 1989-12-13 Lei Municipal Autoriza a aquisição de uma área de terras. 1 extracted
norma 1788/1989 1989-12-13 Lei Municipal Cria Gratificação Adicional por Função. 1 extracted
norma 1789/1989 1989-12-13 Lei Municipal Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.711/88. 1 extracted
norma 1783/1989 1989-12-06 Lei Municipal Autoriza aquisição de uma área de terras. 1 extracted
norma 1784/1989 1989-12-06 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a associação de Moradores do Bairro Luiz Valle. 1 extracted
norma 1777/1989 1989-11-29 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 1778/1989 1989-11-29 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitirama para 1990. 1 extracted
norma 1779/1989 1989-11-29 Lei Municipal Autoriza reajustar salários dos servidores da Municipalidade. 1 extracted
norma 1780/1989 1989-11-29 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1781/1989 1989-11-29 Lei Municipal Requer terreno no cemitério velho da cidade. 1 extracted
norma 1782/1989 1989-11-29 Lei Municipal Requer terreno no cemitério novo da cidade. 1 extracted
norma 1776/1989 1989-11-22 Lei Municipal Eleva o limite de abertura de Crédito Suplementar de que trata a Lei 1.769/89 - LOA. 1 extracted
norma 1772/1989 1989-11-14 Lei Municipal Cria Cargo em Comissão e inclui no Anexo II da Lei nº 1521/1984. 1 extracted
norma 1773/1989 1989-11-14 Lei Municipal Cria Cargo em Comissão e inclui parágrafo único ao artigo 36 da Lei nº 1521/1984. 1 extracted
norma 1774/1989 1989-11-14 Lei Municipal Doa terreno no cemitério de Araraí. 1 extracted
norma 1775/1989 1989-11-14 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Associação de Produtores da Vila do Café. 1 extracted
norma 1768/1989 1989-11-03 Lei Municipal Revoga o art. 2º da Lei 1.743/1989. 1 extracted
norma 1769/1989 1989-11-03 Lei Municipal Eleva o limite de abertura de Crédito Suplementar de que trata a Lei 1.756/88 - LOA. 1 extracted
norma 1770/1989 1989-11-03 Lei Municipal Autoriza custear despesas com combustível destinado a professores e estudantes. 1 extracted