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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1918/1991 1991-09-25 Lei Municipal Autoriza indenizar terreno de Oséas Celestino dos Santos. 1 extracted
norma 1919/1991 1991-09-25 Lei Municipal Dispõe Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1992. 1 extracted
norma 1910/1991 1991-09-18 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1911/1991 1991-09-18 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1912/1991 1991-09-18 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1913/1991 1991-09-18 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1914/1991 1991-09-18 Lei Municipal Autoriza pagamento de aluguel para Posto dos Correios. 1 extracted
norma 1915/1991 1991-09-18 Lei Municipal Cria e dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - COMUS. 1 extracted
norma 1908/1991 1991-09-11 Lei Municipal Autoriza doar terreno no cemitério velho deste Município. 1 extracted
norma 1909/1991 1991-09-11 Lei Municipal Considera Utilidade Pública o Movimento Comunitário Guararema - MCG. 1 extracted
norma 1907/1991 1991-09-04 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública Associação Colonos Fazenda Paraíso-ACOFAPA. 1 extracted
norma 1903/1991 1991-08-14 Lei Municipal Atribui denominação a quadra esportiva neste Município. 1 extracted
norma 1904/1991 1991-08-14 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município 1 extracted
norma 1905/1991 1991-08-14 Lei Municipal Fixa reajuste salarial dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1906/1991 1991-08-14 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1901/1991 1991-08-01 Lei Municipal Autoriza aquisição de um pneu de trator para a APROMA. 1 extracted
norma 1902/1991 1991-08-01 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre. 1 extracted
norma 1899/1991 1991-07-15 Lei Municipal Autoriza adquirir terreno de herdeiros de Pedro Clemente Nogueira. 1 extracted
norma 1900/1991 1991-07-15 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1897/1991 1991-06-29 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1898/1991 1991-06-29 Lei Municipal Autoriza adquirir terreno de Iria Dias Ferraz. 1 extracted
norma 1895/1991 1991-06-19 Lei Municipal Determina fonte de recursos para atender à Lei nº 1.893/1991. 1 extracted
norma 1896/1991 1991-06-19 Lei Municipal Fixa reajuste salarial dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1894/1991 1991-06-16 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre. 1 extracted
norma 1890/1991 1991-06-06 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 241 da Lei 1.862/1990 – (Codigo Tributário) 1 extracted
norma 1891/1991 1991-06-06 Lei Municipal Autoriza aquisição de terreno da RFFSA. 1 extracted
norma 1892/1991 1991-06-05 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1893/1991 1991-06-05 Lei Municipal Autoriza pagamento antecipado. 1 extracted
norma 1886/1991 1991-05-29 Lei Municipal Alterara redação do art. 1º e revoga art. 2º da Lei 1.839/1990 1 extracted
norma 1887/1991 1991-05-29 Lei Municipal Revoga art. 2º da Lei 1.788/1989. 1 extracted
norma 1888/1991 1991-05-29 Lei Municipal Denomina Ilka Arleu Macêdo, rua projetada - Lot. Agost.Macêdo. 1 extracted
norma 1885/1991 1991-05-22 Lei Municipal Institui Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1889/1991 1991-05-22 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Associação Servidores da PMA . 1 extracted
norma 1882/1991 1991-05-15 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1883/1991 1991-05-15 Lei Municipal Fixa reajuste salarial dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1884/1991 1991-05-15 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1881/1991 1991-05-08 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério do Café. 1 extracted
norma 1877/1991 1991-05-02 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1878/1991 1991-05-02 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1879/1991 1991-05-02 Lei Municipal Denomina Clóvis Gama a travessa localizada nesta cidade 1 extracted
norma 1880/1991 1991-05-02 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1874/1991 1991-04-24 Lei Municipal Autoriza aquisição de parte de imóvel para ampliação as SEMEC. 1 extracted
norma 1875/1991 1991-04-24 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Associação Servidores da EAFA. 1 extracted
norma 1876/1991 1991-04-24 Lei Municipal Atribui denominação a via pública neste Município. 1 extracted
norma 1868/1991 1991-04-17 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre. 1 extracted
norma 1869/1991 1991-04-17 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério de Anutiba. 1 extracted
norma 1870/1991 1991-04-17 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre. 1 extracted
norma 1871/1991 1991-04-17 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre. 1 extracted
norma 1872/1991 1991-04-17 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre. 1 extracted
norma 1873/1991 1991-04-17 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre. 1 extracted