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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1665/1988 1988-03-14 Lei Municipal Autoriza custear despesas com aluguel de imóvel para o DETRAN. 1 extracted
norma 1666/1988 1988-03-14 Lei Municipal Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84. 1 extracted
norma 1667/1988 1988-03-14 Lei Municipal Reajusta em 20% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1664/1988 1988-03-07 Lei Municipal Autoriza obras de Eletrificação Rural LDR neste Município. 1 extracted
norma 1658/1988 1988-01-14 Lei Municipal Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84. 1 extracted
norma 1659/1988 1988-01-14 Lei Municipal Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA. 1 extracted
norma 1660/1988 1988-01-14 Lei Municipal Aumenta nº de vagas para cargos constantes dos Anexos I e II da Lei 1.522/84. 1 extracted
norma 1661/1988 1988-01-14 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1662/1988 1988-01-14 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1663/1988 1988-01-14 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1653/1987 1987-11-30 Lei Municipal Autoriza a doação de terrenos da Municipalidade no distrito do Café. 1 extracted
norma 1654/1987 1987-11-30 Lei Municipal Reajusta em 50% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1655/1987 1987-11-30 Lei Municipal Eleva o limite de abertura de Crédito Suplementar de que trata a Lei 1.606/86 - LOA. 1 extracted
norma 1656/1987 1987-11-30 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1657/1987 1987-11-30 Lei Municipal Modifica a redação de dispositivos da Lei nº 1.644/1987. 1 extracted
norma 1649/1987 1987-11-23 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1650/1987 1987-11-23 Lei Municipal Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA. 1 extracted
norma 1651/1987 1987-11-23 Lei Municipal Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84. 1 extracted
norma 1652/1987 1987-11-23 Lei Municipal Autoriza o Projeto “João de Barro”. 1 extracted
norma 1647/1987 1987-11-11 Lei Municipal Altera e regulamenta horário para funcionamento de Agência Bancárias no Município. 1 extracted
norma 1648/1987 1987-11-11 Lei Municipal Autoriza custear despesas com locação de imóvel e combustíveis. 1 extracted
norma 1645/1987 1987-11-03 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1646/1987 1987-11-03 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 1640/1987 1987-10-29 Lei Municipal Cria Cargos Comissionados e de carreira que integrarão as Leis 1.521 e 1.522/1984. 1 extracted
norma 1641/1987 1987-10-29 Lei Municipal Concede Estabilidade aos servidores da Municipalidade. 1 extracted
norma 1642/1987 1987-10-29 Lei Municipal Reajusta em 20% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1643/1987 1987-10-29 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério da sede do Município. 1 extracted
norma 1644/1987 1987-10-29 Lei Municipal Disciplina o pagamento de Diárias. 1 extracted
norma 1639/1987 1987-10-28 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1638/1987 1987-10-19 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1637/1987 1987-10-16 Lei Municipal Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84. 1 extracted
norma 1636/1987 1987-10-07 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1635/1987 1987-09-30 Lei Municipal Determina horário para funcionamento de Agências Bancárias no Município. 1 extracted
norma 1634/1987 1987-09-29 Lei Municipal Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA. 1 extracted
norma 1633/1987 1987-09-28 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1628/1987 1987-09-21 Lei Municipal Cria Programa de Atendimento ao Menor Carente. 1 extracted
norma 1629/1987 1987-09-21 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1630/1987 1987-09-21 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1631/1987 1987-09-21 Lei Municipal Modifica valor de benefícios das Leis nº 653 e 654/1966 e 1.123/1972. 1 extracted
norma 1632/1987 1987-09-21 Lei Municipal Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84. 1 extracted
norma 1626/1987 1987-09-14 Lei Municipal Reajusta em 30% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1627/1987 1987-09-14 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1624/1987 1987-08-31 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1625/1987 1987-08-31 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1623/1987 1987-06-29 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério da sede do Município. 1 extracted
norma 1622/1987 1987-06-22 Lei Municipal Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84. 1 extracted
norma 1621/1987 1987-06-10 Lei Municipal Altera dispositivos das Leis nº 1.521 e 1.614/84. 1 extracted
norma 1619/1987 1987-05-25 Lei Municipal Reajusta em 40% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1620/1987 1987-05-25 Lei Municipal Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84. 1 extracted
norma 1618/1987 1987-05-21 Lei Municipal Autoriza alienação de bens da municipalidade. 1 extracted