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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1567/1985 1985-11-04 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1563/1985 1985-10-31 Lei Municipal Dá denominação a coreto, abrigo e torre de propaganda em Rive. 1 extracted
norma 1564/1985 1985-10-31 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1986. 1 extracted
norma 1565/1985 1985-10-31 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério municipal à família de Jasi Barbosa de Souza. 1 extracted
norma 1566/1985 1985-10-31 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério municipal à família de Sebastião Sgrâncio Fernandes. 1 extracted
norma 1562/1985 1985-10-21 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1561/1985 1985-10-14 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1559/1985 1985-10-09 Lei Municipal Torna sem efeito Leis 1.539/85 e 1542/85, que dispõe sobre atividades da SEMECT. 1 extracted
norma 1560/1985 1985-10-09 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1558/1985 1985-10-02 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério de Celina à família de Pedro Siqueira 1 extracted
norma 1555/1985 1985-09-26 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1556/1985 1985-09-26 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1557/1985 1985-09-26 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1554/1985 1985-09-25 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1550/1985 1985-09-03 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1551/1985 1985-09-03 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1552/1985 1985-09-03 Lei Municipal Doação de área de terras do Município ao SAAE. 1 extracted
norma 1553/1985 1985-09-03 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1547/1985 1985-08-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1548/1985 1985-08-27 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social de Cabos e Soldados da PM.ES. 1 extracted
norma 1549/1985 1985-08-27 Lei Municipal Dá denominação a coreto, jardim, escadaria e parque infantil em Anutiba. 1 extracted
norma 1546/1985 1985-08-26 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1545/1985 1985-08-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1544/1985 1985-08-05 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1543/1985 1985-06-28 Lei Municipal Autoriza contratação de operação de crédito até Cr$300.000.000,00 1 extracted
norma 1542/1985 1985-06-25 Lei Municipal Dá nova denominação à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo . 1 extracted
norma 1538/1985 1985-06-24 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério à família de Geraldo Nicomedes dos Santos 1 extracted
norma 1539/1985 1985-06-24 Lei Municipal Desvincula atividades e eventos culturais, desportivos e Turísticos da SEMECT. 1 extracted
norma 1540/1985 1985-06-24 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Extraordinário. 1 extracted
norma 1541/1985 1985-06-24 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1537/1985 1985-06-21 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1536/1985 1985-06-10 Lei Municipal Dispõe sobre a microempresa municipal. 1 extracted
norma 1534/1985 1985-05-29 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1535/1985 1985-05-29 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação Celinense Jardim de Deus. 1 extracted
norma 1532/1985 1985-05-20 Lei Municipal Autoriza doação de área de terras da municipalidade em de Anutiba à APROMA. 1 extracted
norma 1533/1985 1985-05-20 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a APROMA – Asociação Pró Melhoramentos de Anutiba 1 extracted
norma 1528/1985 1985-05-15 Lei Municipal Concede aumento salarial aos servidores. 1 extracted
norma 1529/1985 1985-05-15 Lei Municipal Aumenta nº de vagas para cargos constantes do Anexo II da Lei 1.522/84. 1 extracted
norma 1530/1985 1985-05-15 Lei Municipal Gratificação a motorista de Gabinete do Executivo. 1 extracted
norma 1531/1985 1985-05-15 Lei Municipal Eleva valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84. 1 extracted
norma 1527/1985 1985-04-11 Lei Municipal Isenção de impostos e taxas aos estabelecimentos de Ensino Superior. 1 extracted
norma 1526/1985 1985-03-25 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1523/1985 1985-03-20 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério à família de João Celestino de Paula. 1 extracted
norma 1524/1985 1985-03-20 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério à família de Mauro Coelho de Moraes. 1 extracted
norma 1525/1985 1985-03-20 Lei Municipal Cancelamento de Dívida Ativa e Isenção de juros e multa 1 extracted
norma 1521/1984 1984-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1522/1984 1984-12-18 Lei Municipal Aprova Plano de Classificação de Cargos e Salários da PMA. 1 extracted
norma 1518/1984 1984-11-30 Lei Municipal Eleva valor do Salário Família de que trata a Lei nº 1.498/1984. 1 extracted
norma 1519/1984 1984-11-30 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1520/1984 1984-11-30 Lei Municipal Autoriza alienação de terreno na Chácara Bransildes P. Barcelos. 1 extracted