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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1513/1984 1984-11-23 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Manoel Cornélio Blunk 1 extracted
norma 1514/1984 1984-11-23 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Arlindo Caldana. 1 extracted
norma 1515/1984 1984-11-23 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – José Pereira 1 extracted
norma 1516/1984 1984-11-23 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Altamiro Alves da Silva. 1 extracted
norma 1517/1984 1984-11-23 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1510/1984 1984-11-16 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento salarial a servidores celetistas. 1 extracted
norma 1511/1984 1984-11-16 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento salarial a servidores estatutários ativos e inativos. 1 extracted
norma 1512/1984 1984-11-16 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1507/1984 1984-11-05 Lei Municipal Revoga Lei nº 1.506/84 - doação de área de terras Anutiba ao Governo - EMATER. 1 extracted
norma 1508/1984 1984-11-05 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1985. 1 extracted
norma 1509/1984 1984-11-05 Lei Municipal Autoriza concessão de isenção de impostos e taxas municipais 1 extracted
norma 1506/1984 1984-10-29 Lei Municipal Autoriza doação de área de terras em Anutiba ao Governo - EMATER. 1 extracted
norma 1505/1984 1984-10-15 Lei Municipal Doação de linha LDR – Ézio Santos - Jerusalém à Escelsa. 1 extracted
norma 1502/1984 1984-10-05 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 1.472, de 14/10/1983 1 extracted
norma 1503/1984 1984-10-05 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1504/1984 1984-10-05 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede –José Delfino de Oliveira 1 extracted
norma 1501/1984 1984-09-14 Lei Municipal Eleva limite para abertura de Crédito Adicional previsto na lei 1.474/1983 1 extracted
norma 1500/1984 1984-08-31 Lei Municipal Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço para fins de aposentadoria 1 extracted
norma 1499/1984 1984-08-10 Lei Municipal Doação de linha LDR – Agnel Moreira- Ivan V. Gouvea e Osmar Lucindo à Escelsa 1 extracted
norma 1498/1984 1984-06-12 Lei Municipal Institui Salário Família aos funcionários Estatutários 1 extracted
norma 1495/1984 1984-05-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal 1 extracted
norma 1496/1984 1984-05-11 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento salarial aos servidores celetistas 1 extracted
norma 1497/1984 1984-05-11 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento salarial a servidores estatutários ativos e inativos 1 extracted
norma 1491/1984 1984-04-13 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Braz da Silva 1 extracted
norma 1492/1984 1984-04-13 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Sebastião Francisco Pereira 1 extracted
norma 1493/1984 1984-04-13 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Flauzina Mª Conceição Soares 1 extracted
norma 1494/1984 1984-04-13 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Natalina da Costa Rabelo 1 extracted
norma 1489/1984 1984-04-06 Lei Municipal Autoriza aquisição de área de terras no bairro Emílio Marins – Alvará judicial 08/84 1 extracted
norma 1490/1984 1984-04-06 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Alberto Raimundo da Silva 1 extracted
norma 1487/1984 1984-02-13 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial p/ aquisição de terreno 1 extracted
norma 1488/1984 1984-02-13 Lei Municipal Autoriza alienação de bens da Municipalidade em concorrência pública 1 extracted
norma 1484/1983 1983-12-26 Lei Municipal Institui Contribuição de Melhoria no Município de Alegre 1 extracted
norma 1485/1983 1983-12-26 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1486/1983 1983-12-26 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial p/ pagamento pessoal HAPRONT / 1982 1 extracted
norma 1481/1983 1983-12-16 Lei Municipal Modifica art. 2º da Lei Municipal nº 1.479 de 25/11/1983 1 extracted
norma 1482/1983 1983-12-16 Lei Municipal Fixa índice de atualização monetária para cálculo de tributos vigentes em 1983 1 extracted
norma 1483/1983 1983-12-16 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1480/1983 1983-12-02 Lei Municipal Cria cargo comissionado de Chefe de Serviço de Obras Sociais 1 extracted
norma 1477/1983 1983-11-25 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio 1 extracted
norma 1478/1983 1983-11-25 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento salarial aos servidores celetistas 1 extracted
norma 1479/1983 1983-11-25 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento e abono a servidores estatutários ativos e inativos 1 extracted
norma 1476/1983 1983-11-18 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Fábio Castilho Guerra 1 extracted
norma 1474/1983 1983-11-04 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1984 1 extracted
norma 1475/1983 1983-11-04 Lei Municipal Dá denominação a rua da sede do Município 1 extracted
norma 1473/1983 1983-10-22 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Conceição Gomes 1 extracted
norma 1471/1983 1983-10-14 Lei Municipal Autoriza firmar convênio com a Funasa 1 extracted
norma 1472/1983 1983-10-14 Lei Municipal Altera Lei nº 1.327/1977 – taxa de Iluminação Pública 1 extracted
norma 1470/1983 1983-09-26 Lei Municipal Revoga o art. 1º da Lei Municipal nº 1.322 de 22/12/1977 1 extracted
norma 1467/1983 1983-09-02 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Maria Margarida 1 extracted
norma 1468/1983 1983-09-02 Lei Municipal Dá denominação a Ponte do Norte – Distrito de Rive – “Prefeito Paulo Barros” 1 extracted