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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1417/1981 1981-06-30 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1416/1981 1981-06-05 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1415/1981 1981-05-29 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1412/1981 1981-05-22 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários 1 extracted
norma 1413/1981 1981-05-22 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1414/1981 1981-05-22 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei nº 1.240 de 27/11/1974 - Diárias 1 extracted
norma 1410/1981 1981-05-04 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1411/1981 1981-05-04 Lei Municipal Muda a espécie de logradouro público - Celina 1 extracted
norma 1408/1981 1981-04-15 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1409/1981 1981-04-15 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1407/1981 1981-04-03 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1404/1981 1981-03-27 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1405/1981 1981-03-27 Lei Municipal Cria nova sistemática de pagamento de gratificação 1 extracted
norma 1406/1981 1981-03-27 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1403/1981 1981-03-13 Lei Municipal Altera o Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 1399/1980 1980-12-29 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1400/1980 1980-12-29 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1401/1980 1980-12-29 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1402/1980 1980-12-29 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1395/1980 1980-12-03 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1396/1980 1980-12-03 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1397/1980 1980-12-03 Lei Municipal Autoriza doação de terreno ao INAMPS 1 extracted
norma 1398/1980 1980-12-03 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1394/1980 1980-12-02 Lei Municipal Aprova Orçamento do Município - 1981 1 extracted
norma 1390/1980 1980-11-24 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários 1 extracted
norma 1391/1980 1980-11-24 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1392/1980 1980-11-24 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1393/1980 1980-11-24 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério – Vicente A. Ferreira 1 extracted
norma 1388/1980 1980-10-31 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1389/1980 1980-10-31 Lei Municipal Cria Feira Livre do Produtor Hortifrutigranjeiro do Município 1 extracted
norma 1387/1980 1980-10-09 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1386/1980 1980-07-01 Lei Municipal Autoriza alienar à COHAB/ES uma área de terras para construção Casa Populares 1 extracted
norma 1385/1980 1980-06-16 Lei Municipal Autoria cancelar taxa de calçamento em nome da Capela Stª Terezinha 1 extracted
norma 1384/1980 1980-05-27 Lei Municipal Autoriza o pagamento de gratificação de chefia de turmas 1 extracted
norma 1383/1980 1980-05-12 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1382/1980 1980-04-29 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1381/1980 1980-04-18 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1380/1980 1980-04-07 Lei Municipal Autoriza alienação de terreno da Municipalidade 1 extracted
norma 1379/1980 1980-02-14 Lei Municipal Autoriza aquisição de terreno em Ibitirama para construção de Serviço de Água 1 extracted
norma 1378/1979 1979-12-12 Lei Municipal Define perímetro urbano da sede do Município 1 extracted
norma 1374/1979 1979-12-11 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério à família de Aldair Rubim Oliveira 1 extracted
norma 1375/1979 1979-12-11 Lei Municipal Cria 13º salário para funcionários estatutários, ativos e inativos 1 extracted
norma 1376/1979 1979-12-11 Lei Municipal Autoriza cancelamento de dívida ativa e isenção de correção monetária 1 extracted
norma 1377/1979 1979-12-11 Lei Municipal Loteamento de imóvel pertencente a Waldir e Nemir Nascimento em Rive 1 extracted
norma 1370/1979 1979-12-05 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1371/1979 1979-12-05 Lei Municipal Estima Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1980. 1 extracted
norma 1372/1979 1979-12-05 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. 1 extracted
norma 1373/1979 1979-12-05 Lei Municipal Autoriza a Concessão de Aumento Para Funcionários Estatutários, Ativos e Inativos. 1 extracted
norma 1369/1979 1979-10-22 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1368/1979 1979-08-30 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted