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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1469/1983 1983-09-02 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – João Batista de Souza 1 extracted
norma 1466/1983 1983-08-22 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Sebastião Leal Filho 1 extracted
norma 1465/1983 1983-08-19 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Liga Regional de Desportos Serrana do Sul 1 extracted
norma 1464/1983 1983-06-24 Lei Municipal Reconhece de Util. Pública a Casa da Cultura e o Museu Histórico de Alegre 1 extracted
norma 1462/1983 1983-05-18 Lei Municipal Autoriza cancelamento de débito calçamento Igreja Metodista Wesleyana 1 extracted
norma 1463/1983 1983-05-18 Lei Municipal Autoriza alienação de bens da Municipalidade em concorrência pública 1 extracted
norma 1459/1983 1983-05-11 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários e celetistas 1 extracted
norma 1460/1983 1983-05-11 Lei Municipal Autoriza a doação de terreno no cemitério da sede – Jorge Antonio Machado 1 extracted
norma 1461/1983 1983-05-11 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial – Constr. Capela Mort. Anutiba 1 extracted
norma 1458/1983 1983-04-13 Lei Municipal Autoriza dação graciosa de telefone 552-1130 ao Tribunal de Justiça ES 1 extracted
norma 1456/1983 1983-04-04 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar – II Semana Ecológica 1 extracted
norma 1457/1983 1983-04-04 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial – Deptº de Música Casa da Cultura 1 extracted
norma 1455/1983 1983-03-23 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1454/1983 1983-03-16 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial – aluguel exerc. Anterior - RFFSA 1 extracted
norma 1452/1983 1983-03-09 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial – serviço telefonia Ibitirama 1 extracted
norma 1453/1983 1983-03-09 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar – III Semana de Artes 1 extracted
norma 1448/1982 1982-11-26 Lei Municipal Autoriza concessão de ajuda financeira a João Ferreira 1 extracted
norma 1449/1982 1982-11-26 Lei Municipal Adapta o art. 27 e parágrafos da Lei Estadual nª 3.477, de 10/08/1982 1 extracted
norma 1450/1982 1982-11-26 Lei Municipal Aprova o Orçamento - 1983 1 extracted
norma 1451/1982 1982-11-26 Lei Municipal Autoriza a doação de terreno no Cemitério – família Gracílio R. Dutra 1 extracted
norma 1445/1982 1982-11-22 Lei Municipal Autoriza a doação de terra a Associação Operária 1 extracted
norma 1446/1982 1982-11-22 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento aos servidores CLT 1 extracted
norma 1447/1982 1982-11-22 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários 1 extracted
norma 1444/1982 1982-08-12 Lei Municipal Institui Hino Oficial do Município 1 extracted
norma 1439/1982 1982-08-06 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1440/1982 1982-08-06 Lei Municipal Autoriza cancelamento de dívida ativa 1 extracted
norma 1441/1982 1982-08-06 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1442/1982 1982-08-06 Lei Municipal Aprova Loteamento “Lar Espiritosantense da Criança” 1 extracted
norma 1443/1982 1982-08-06 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1438/1982 1982-06-19 Lei Municipal Autoriza a transferência de recursos e suplementação 1 extracted
norma 1437/1982 1982-06-04 Lei Municipal Autoriza isenção de Imposto Predial 1 extracted
norma 1436/1982 1982-05-31 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.432 de 15/02/1982 1 extracted
norma 1435/1982 1982-05-13 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários 1 extracted
norma 1434/1982 1982-04-19 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1433/1982 1982-04-12 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1432/1982 1982-02-15 Lei Municipal Autoriza a contratação de empréstimo - motoniveladora 1 extracted
norma 1430/1981 1981-12-21 Lei Municipal Determina isenção de Imposto Predial 1 extracted
norma 1431/1981 1981-12-21 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério – João Serafim 1 extracted
norma 1429/1981 1981-12-04 Lei Municipal Aprova o Orçamento - 1982 1 extracted
norma 1425/1981 1981-12-02 Lei Municipal Autoriza doação de veículo ao CAUFES 1 extracted
norma 1426/1981 1981-12-02 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários 1 extracted
norma 1427/1981 1981-12-02 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.375 de 11/12/1979 1 extracted
norma 1428/1981 1981-12-02 Lei Municipal Autoriza cancelamento de dívida ativa – Clarice C. Caetano 1 extracted
norma 1423/1981 1981-11-26 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento aos servidores CLT 1 extracted
norma 1424/1981 1981-11-26 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1422/1981 1981-11-20 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1421/1981 1981-10-05 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério de Anutiba – Manoel J. Jordem 1 extracted
norma 1420/1981 1981-09-25 Lei Municipal Cria Bandeira do Município 1 extracted
norma 1419/1981 1981-08-17 Lei Municipal Autoriza o Executivo a firmar convênio com Secretaria de Segurança 1 extracted
norma 1418/1981 1981-08-05 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted