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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1617/1987 1987-05-11 Lei Municipal Autoriza melhoramento em imóveis pertencentes ao Governo do Estado. 1 extracted
norma 1616/1987 1987-05-04 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério da sede do Município. 1 extracted
norma 1615/1987 1987-04-15 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1614/1987 1987-04-09 Lei Municipal Aumenta nº de vagas para cargos constantes do Anexo I e II da Lei 1.522/84. 1 extracted
norma 1612/1987 1987-03-17 Lei Municipal Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84. 1 extracted
norma 1613/1987 1987-03-17 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1611/1987 1987-02-20 Lei Municipal Autoriza oferecer Bolsa de Alimentos aos funcionários. 1 extracted
norma 1609/1987 1987-02-11 Lei Municipal Autoriza permuta de terras pertencentes ao Município. 1 extracted
norma 1610/1987 1987-02-11 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1608/1986 1986-11-29 Lei Municipal Reajusta em 50% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984. 1 extracted
norma 1606/1986 1986-11-26 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1987. 1 extracted
norma 1607/1986 1986-11-26 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério da sede do Município. 1 extracted
norma 1605/1986 1986-11-24 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1602/1986 1986-11-22 Lei Municipal Autoriza transferência do busto da Professora Sirena Rezende Fonseca. 1 extracted
norma 1604/1986 1986-09-30 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério da sede do Município e no distrito de Ibitirama. 1 extracted
norma 1603/1986 1986-09-22 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1601/1986 1986-09-15 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1600/1986 1986-07-30 Lei Municipal Autoriza permuta de terras pertencentes ao Município 1 extracted
norma 1598/1986 1986-07-02 Lei Municipal Autoriza permuta de terras pertencentes ao Município 1 extracted
norma 1599/1986 1986-07-02 Lei Municipal Autoriza permuta de terras pertencentes ao Município. 1 extracted
norma 1596/1986 1986-06-25 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1597/1986 1986-06-25 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1595/1986 1986-05-27 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério municipal à família de Oliveira Antônio Nascimento. 1 extracted
norma 1594/1986 1986-04-16 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 8º da Lei Municipal nº 1.037/1971. 1 extracted
norma 1592/1986 1986-04-09 Lei Municipal Aumenta nº de vagas para cargos constantes do Anexo I e II da Lei 1.522/84. 1 extracted
norma 1593/1986 1986-04-09 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1590/1986 1986-04-02 Lei Municipal Concede aumento salarial aos servidores municipais. 1 extracted
norma 1591/1986 1986-04-02 Lei Municipal Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84. 1 extracted
norma 1589/1986 1986-03-10 Lei Municipal Estabelece opção para ocupar Cargo Comissionado. 1 extracted
norma 1586/1986 1986-01-29 Lei Municipal Cria o cargo de Jornalista. 1 extracted
norma 1587/1986 1986-01-29 Lei Municipal Autoriza alienação de bens da municipalidade. 1 extracted
norma 1588/1986 1986-01-29 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1584/1986 1986-01-28 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1585/1986 1986-01-28 Lei Municipal Autoriza alienação de bens da municipalidade. 1 extracted
norma 1577/1985 1985-12-03 Lei Municipal Dá denominação a alameda na rua Vila Viana. 1 extracted
norma 1578/1985 1985-12-03 Lei Municipal Concede isenção de impostos e taxas. 1 extracted
norma 1579/1985 1985-12-03 Lei Municipal Eleva gratificação constante da Lei nº 989/1971. 1 extracted
norma 1580/1985 1985-12-03 Lei Municipal Concede isenção de IPTU e Taxa de Serviços ao Conjunto Residencial COHAB Alegre 1. 1 extracted
norma 1581/1985 1985-12-03 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1582/1985 1985-12-03 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1583/1985 1985-12-03 Lei Municipal Doação de terras ao Governo do Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 1573/1985 1985-11-27 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério municipal à família de Pedro Nascimento Celestino. 1 extracted
norma 1574/1985 1985-11-27 Lei Municipal Doação e terreno no cemitério municipal à família de Adair Thomé. 1 extracted
norma 1575/1985 1985-11-27 Lei Municipal Dá denominação a alameda na rua Sem. Robert Kenedy, Guararema. 1 extracted
norma 1576/1985 1985-11-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1572/1985 1985-11-20 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1571/1985 1985-11-18 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1570/1985 1985-11-14 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Previdenciários de Alegre. 1 extracted
norma 1568/1985 1985-11-06 Lei Municipal Concede aumento salarial aos servidores municipais. 1 extracted
norma 1569/1985 1985-11-06 Lei Municipal Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84. 1 extracted