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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2120/1993 1993-11-03 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Rive. 1 extracted
norma 2115/1993 1993-10-14 Lei Municipal Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 2116/1993 1993-10-14 Lei Municipal Autoriza realização de licitação para concessão de linha de transporte coletivo. 1 extracted
norma 2112/1993 1993-10-07 Lei Municipal Cria Cargos de Assistência Técnica Transportes e Assistência Técnica Compras e Patrimônio . 1 extracted
norma 2113/1993 1993-10-07 Lei Municipal Extingue cargos do Plano de Class. de Cargos e Salários da Prefeitura de Alegre. 1 extracted
norma 2114/1993 1993-10-07 Lei Municipal Autoriza despesas com instalação de portas no Fórum. 1 extracted
norma 2108/1993 1993-10-01 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2109/1993 1993-10-01 Lei Municipal Atribui denominação a próprio municipal no distrito do Café. 1 extracted
norma 2110/1993 1993-10-01 Lei Municipal Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 2111/1993 1993-10-01 Lei Municipal Autoriza receber em doação onerosa, terreno no bairro Vila Alta. 1 extracted
norma 2106/1993 1993-09-24 Lei Municipal Cria Cargos em Comissão e determina nomenclatura, quantitativo e vencimentos. 1 extracted
norma 2107/1993 1993-09-24 Lei Municipal Autoriza designar motorista para ambulância da Associação de Moradores de Araraí. 1 extracted
norma 2103/1993 1993-09-17 Lei Municipal Plano Plurianual de investimentos para o triênio 1994/1996. 1 extracted
norma 2104/1993 1993-09-17 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo. 1 extracted
norma 2105/1993 1993-09-17 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2100/1993 1993-09-10 Lei Municipal Fixa reajuste de salário dos servidores municipais. 1 extracted
norma 2101/1993 1993-09-10 Lei Municipal Autoriza a doação de terreno ao IPASMA. 1 extracted
norma 2102/1993 1993-09-10 Lei Municipal Autoriza cancelamento de Dívida Ativa por lançamento indevido. 1 extracted
norma 2096/1993 1993-09-02 Lei Municipal Autoriza Contr. de Cessão de Uso de imóvel pertencente ao Sr. Salomão David Cade. 1 extracted
norma 2097/1993 1993-09-02 Lei Municipal Cria Cargo Comissionado de Mestre de Obras, CC-3. 1 extracted
norma 2098/1993 1993-09-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo a alienar a Carteira de Ações do Município. 1 extracted
norma 2099/1993 1993-09-02 Lei Municipal Autoriza permuta terreno Chácara Bransildes Paiva Barcelos por área em Anutiba. 1 extracted
norma 2095/1993 1993-08-30 Lei Municipal Cria a Função de Conf. de Motorista de Gabinete de Secretário Municipal, FC-1-A. 1 extracted
norma 2092/1993 1993-08-20 Lei Municipal Fixa prazo para cons. de carneira perpétuas nos cemitérios públicos do Município. 1 extracted
norma 2093/1993 1993-08-20 Lei Municipal Prorroga prazo para adequação e instituição do Regime Jurídico Único da FAFIA. 1 extracted
norma 2094/1993 1993-08-20 Lei Municipal Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.972/92 (IPASMA). 1 extracted
norma 2088/1993 1993-08-16 Lei Municipal Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 1.929/91. 1 extracted
norma 2089/1993 1993-08-16 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Velho. 1 extracted
norma 2090/1993 1993-08-16 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2091/1993 1993-08-16 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2085/1993 1993-07-15 Lei Municipal Transforma cargos da Estrutura Administrativa da PMA. 1 extracted
norma 2087/1993 1993-07-15 Lei Municipal Fixa reajuste de salário dos servidores municipais. 1 extracted
norma 2086/1993 1993-07-13 Lei Municipal Autoriza a aquisição de área de terras no distrito de Araraí. 1 extracted
norma 2082/1993 1993-07-02 Lei Municipal Constitui o Conselho e o Fundo Municipal de Bem-Estar Social. 1 extracted
norma 2083/1993 1993-07-02 Lei Municipal Dá nova redação ao § 1º do art. 11 da Lei nº 1.521/84. 1 extracted
norma 2084/1993 1993-07-02 Lei Municipal Aumenta o quantitativo de vagas do Cargo de Aux. Técnico CC-4. 1 extracted
norma 2081/1993 1993-06-25 Lei Municipal Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 2080/1993 1993-06-14 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público em Araraí. 1 extracted
norma 2079/1993 1993-06-03 Lei Municipal Autoriza despesas com calçamento do pátio da Casa de Caridade São José. 1 extracted
norma 2075/1993 1993-05-28 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo. 1 extracted
norma 2076/1993 1993-05-28 Lei Municipal Autoriza contratação Supervisora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. 1 extracted
norma 2077/1993 1993-05-28 Lei Municipal Aumenta nº de vagas constante no art. 1º da Lei n° 2.061/93. 1 extracted
norma 2078/1993 1993-05-28 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2073/1993 1993-05-21 Lei Municipal Autoriza doação de um lote (130m2) ao Movimento Comunitário Guararema. 1 extracted
norma 2074/1993 1993-05-21 Lei Municipal Autoriza permuta de veículo GOL- CL 1.8 1991/1992. 1 extracted
norma 2071/1993 1993-05-14 Lei Municipal Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo . 1 extracted
norma 2072/1993 1993-05-14 Lei Municipal Autoriza cancelamento de Dívida Ativa lançada para Clarisse C. Caetano e Aristides Lucindo. 1 extracted
norma 2070/1993 1993-05-07 Lei Municipal Fixa reajuste de salário dos servidores municipais. 1 extracted
norma 2068/1993 1993-04-15 Lei Municipal Autoriza cancelamento de Dívida Ativa - IPTU. 1 extracted
norma 2069/1993 1993-04-15 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1.980/92 (LDO). 1 extracted