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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2562/2002 2002-09-09 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2563/2002 2002-09-09 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2564/2002 2002-09-09 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2559/2002 2002-08-26 Lei Municipal Cria CEMEI “Ruth Alice”. 1 extracted
norma 2560/2002 2002-08-26 Lei Municipal Cria CEMEI “Domingos Bravo Reinoso” 1 extracted
norma 2561/2002 2002-08-26 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2555/2002 2002-07-01 Lei Municipal L.D.O. 1 extracted
norma 2556/2002 2002-07-01 Lei Municipal Eleva limite para autorização de abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 2557/2002 2002-07-01 Lei Municipal Altera Lei n° 2.523/2001 (Orçamento do SAAE). 1 extracted
norma 2558/2002 2002-07-01 Lei Municipal Abre Crédito Especial para a Lyra Carlos Gomes. 1 extracted
norma 2553/2002 2002-06-20 Lei Municipal Cria CEMEI “Maria Geralda Guerra Jaccoud”. 1 extracted
norma 2554/2002 2002-06-20 Lei Municipal Dispõe sobre criação do RPPSA. 1 extracted
norma 2551/2002 2002-06-13 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Conferência Nossa Senhora, da Sociedade São Vicente de Paula. 1 extracted
norma 2552/2002 2002-06-13 Lei Municipal Autoriza conceder para uso do CCA-UFES, reservatório do SAAE. 1 extracted
norma 2550/2002 2002-05-23 Lei Municipal Revoga Lei n° 2.544/2002. 1 extracted
norma 2549/2002 2002-05-22 Lei Municipal Disciplina adoção de nomes em repartições e logradouros públicos. 1 extracted
norma 2548/2002 2002-05-20 Lei Municipal Autoriza custear despesas com combustível para Delegacia de Polícia. 1 extracted
norma 2546/2002 2002-05-15 Lei Municipal Autoriza suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 2547/2002 2002-05-15 Lei Municipal Autoriza suplementação de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 2544/2002 2002-05-08 Lei Municipal Proíbe exploração de ambulantes durante o Festival. 1 extracted
norma 2545/2002 2002-05-08 Lei Municipal Determina procedimentos administrativos e penais para resguardar Lei n° 1.026/1971 (Código de Posturas). 1 extracted
norma 2543/2002 2002-04-30 Lei Municipal Autoriza SAAE a alienar veículo Toyota/1991. 1 extracted
norma 2542/2002 2002-04-18 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2540/2002 2002-04-08 Lei Municipal Abre Crédito Especial para o Fest Gospel. 1 extracted
norma 2541/2002 2002-04-08 Lei Municipal Abre Crédito Especial para transporte escolar – 3° Grau. 1 extracted
norma 2539/2002 2002-03-27 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2535/2002 2002-03-12 Lei Municipal Autoriza abertura de Escolas Municipais em finais de semana. 1 extracted
norma 2537/2002 2002-03-12 Lei Municipal Disciplina o uso de Escolas Públicas desativadas. 1 extracted
norma 2538/2002 2002-03-12 Lei Municipal Autoriza firmar convênio para implantação de Curso Pré-Vestibular. 1 extracted
norma 2528/2002 2002-03-01 Lei Municipal Cria CEMEI “Tereza Fiorezi de Oliveira”. 1 extracted
norma 2529/2002 2002-03-01 Lei Municipal Cria CEMEI “Carmen Pinto Nogueira da Gama”. 1 extracted
norma 2530/2002 2002-03-01 Lei Municipal Cria CEMEI “Professora Cândida Filgueiras”. 1 extracted
norma 2531/2002 2002-03-01 Lei Municipal Cria CEMEI “Fatinha Barbosa”. 1 extracted
norma 2532/2002 2002-03-01 Lei Municipal Cria CEMEI “Tio Teotônio Barbosa”. 1 extracted
norma 2533/2002 2002-03-01 Lei Municipal Cria CEMEI “Vanor Nascimento”. 1 extracted
norma 2534/2002 2002-03-01 Lei Municipal Cria CEMEI “Maria Bitencourt da Rosa”. 1 extracted
norma 2536/2002 2002-03-01 Lei Municipal Abre Crédito Especial para o Alegrense Futebol Club. 1 extracted
norma 2524/2001 2001-12-14 Lei Municipal Dispõe sobre criação de novos cargos e altera redação da Lei nº 2.189/94 (PCS MA). 1 extracted
norma 2525/2001 2001-12-14 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesas da PMA para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 2526/2001 2001-12-14 Lei Municipal Autoriza aquisição de Escritura Cessão de Direitos Hereditários de área de terras - Charqueada. 1 extracted
norma 2527/2001 2001-12-14 Lei Municipal Revoga Leis nº 2.473/2000; 2.517/2001 e restabelece efeitos da Lei nº 2.437/1999. 1 extracted
norma 2522/2001 2001-12-07 Lei Municipal Apoio portador de deficiência, requisitos de acessibilidade e integração social. 1 extracted
norma 2523/2001 2001-12-07 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesas do SAAE para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 2520/2001 2001-11-30 Lei Municipal Autoriza o SAAE a proceder alienação de bens móveis e veículos. 1 extracted
norma 2521/2001 2001-11-30 Lei Municipal Altera redação da Lei Municipal nº 2.431/99 – Selo de Inspeção. 1 extracted
norma 2518/2001 2001-11-23 Lei Municipal Autoriza contrato temporário para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 2519/2001 2001-11-23 Lei Municipal Autoriza doação de terreno da Municipalidade no distrito de Anutiba. 1 extracted
norma 2516/2001 2001-11-01 Lei Municipal Fixa vencimento do Diretor Administrativo do SAAE. 1 extracted
norma 2517/2001 2001-11-01 Lei Municipal Revoga incisos e artigo da Lei Municipal nº 2.473/2000. 1 extracted
norma 2515/2001 2001-10-23 Lei Municipal Eleva o limite para Abertura de Crédito Suplementar - Lei Municipal nº 2.476/2000. 1 extracted