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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2659/2005 2005-05-19 Lei Municipal Autoriza contratação emergencial de servidores para a Secretaria de Obras. 1 extracted
norma 2655/2005 2005-05-03 Lei Municipal Autoriza pagamento de ajuda de custo aos ACS. 1 extracted
norma 2656/2005 2005-05-03 Lei Municipal Dá nova redação à Lei nº 2.653/2005. 1 extracted
norma 2654/2005 2005-04-26 Lei Municipal Prorroga vigência da Lei nº 2.647/2005. 1 extracted
norma 17/2005 2005-04-04 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 142 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2652/2005 2005-04-04 Lei Municipal Dispõe sobre o Regime de Pronto Pagamento e Adiantamento. 1 extracted
norma 2653/2005 2005-04-04 Lei Municipal Reestrutura o CMDRS. 1 extracted
norma 2651/2005 2005-03-28 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “FEST GOSPEL”. 1 extracted
norma 2649/2005 2005-03-08 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial para Sindicato Rural. 1 extracted
norma 2650/2005 2005-03-07 Lei Municipal Autoriza concessão de Subvenção Social a Entidades Filantrópicas. 1 extracted
norma 3/2005 2005-02-28 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES 1 extracted
norma 7/2005 2005-02-28 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES 1 extracted
norma 2646/2005 2005-02-22 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2647/2005 2005-02-22 Lei Municipal Autoriza anistia de juros e multa do IPTU. 1 extracted
norma 2644/2004 2004-12-16 Lei Municipal Determina leitura Bíblica nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 2645/2004 2004-12-16 Lei Municipal Estima Receita e fixa Despesas para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 2643/2004 2004-12-08 Lei Municipal Define parâmetros para composição de turmas de Educação Infantil. 1 extracted
norma 2642/2004 2004-11-16 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico. 1 extracted
norma 2639/2004 2004-10-01 Lei Municipal Estabelece subsídios para Vereadores da CMA. 1 extracted
norma 2640/2004 2004-10-01 Lei Municipal Estabelece subsídios para Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 2641/2004 2004-10-01 Lei Municipal Estabelece subsídios para Secretários Municipais e Procurador Geral. 1 extracted
norma 2638/2004 2004-09-02 Lei Municipal Autoriza concessão de uso de bem público a entidades sem fins lucrativos. 1 extracted
norma 2637/2004 2004-08-18 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 2.508/2001. 1 extracted
norma 2636/2004 2004-07-20 Lei Municipal L.D.O 1 extracted
norma 2631/2004 2004-06-30 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Tiro de Alegre. 1 extracted
norma 2632/2004 2004-06-30 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 2.618/2004. 1 extracted
norma 2633/2004 2004-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre agregação proporcional ao salário de servidores. 1 extracted
norma 2634/2004 2004-06-30 Lei Municipal Torna de Preservação Permanente área de terras na Chácara Bransildes Paiva Barcelos. 1 extracted
norma 2635/2004 2004-06-30 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2626/2004 2004-06-17 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2627/2004 2004-06-17 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2628/2004 2004-06-17 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2629/2004 2004-06-17 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2630/2004 2004-06-17 Lei Municipal Atribui denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 4/2004 2004-06-07 Emenda a Lei Orgânica EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2625/2004 2004-06-03 Lei Municipal Autoriza concessão uso a entidades sem fins lucrativos, para promover eventos eqüinos. 1 extracted
norma 2624/2004 2004-05-17 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial para Tiro de Guerra. 1 extracted
norma 2623/2004 2004-05-05 Lei Municipal Estabelece normas para instalação de torres de Telefonia Celular. 1 extracted
norma 2622/2004 2004-04-13 Lei Municipal Exclui Ministério Público do rol de membros do COMAD . 1 extracted
norma 2618/2004 2004-04-05 Lei Municipal Autoriza reajuste salarial (18%) aos servidores da Municipalidade. 1 extracted
norma 2619/2004 2004-04-05 Lei Municipal Autoriza reajuste salarial (18%) aos servidores do SAAE. 1 extracted
norma 2620/2004 2004-04-05 Lei Municipal Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 2621/2004 2004-04-05 Lei Municipal Reformula Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público. 1 extracted
norma 2617/2004 2004-03-05 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial para Fest Gospel. 1 extracted
norma 2614/2004 2004-02-06 Lei Municipal Autoriza aquisição e posse de terreno no bairro Vila Alta. 1 extracted
norma 2615/2004 2004-02-06 Lei Municipal Autoriza efetuar contrato para cessão de uso de terreno a entidades religiosas. 1 extracted
norma 2616/2004 2004-02-06 Lei Municipal Eleva quantitativo de vagas criadas pela Lei nº 2.524/2001. 1 extracted
norma 2612/2003 2003-12-23 Lei Municipal Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 2613/2003 2003-12-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo a receber, a título de Cessão de Uso, área de terras do INCRA. 1 extracted
norma 2609/2003 2003-12-22 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal Anti-drogas -COMAD. 1 extracted