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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3235/2013 2013-02-28 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 231 DA LEI MUNICIPAL Nº 1862 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3231/2012 2012-12-21 Lei Municipal Estima e Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2013 1 extracted
norma 3232/2012 2012-12-21 Lei Municipal Regulamenta outorga onerosa do direito de construir (2.980/2008) 1 extracted
norma 3233/2012 2012-12-21 Lei Municipal Altera redação art. 5º da Lei nº 3.005/2009 - CMDRS 1 extracted
norma 3234/2012 2012-12-21 Lei Municipal Atribui denominação a quadra Feliz Lembrança “César Rosa de Abreu” 1 extracted
norma 3230/2012 2012-12-10 Lei Municipal Altera o §1º do art. 21 da Lei nº 2.813/2007 1 extracted
norma 3229/2012 2012-12-07 Lei Municipal Atribui denominação rua Stª Angélica “Ioclério Pereira Soares” 1 extracted
norma 3226/2012 2012-11-27 Lei Municipal Aumento repasse Subvenção Social à Casa de Passagem 1 extracted
norma 3227/2012 2012-11-27 Lei Municipal Autoriza, na forma do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Alegre, a permuta de imóvel de imóveis PMA - Rui Carneiro Soares 1 extracted
norma 3228/2012 2012-11-27 Lei Municipal Altera redação LDO 1 extracted
norma 3224/2012 2012-11-08 Lei Municipal Revisão Geral Anual servidores Administração – 2.927/2008 1 extracted
norma 3225/2012 2012-11-06 Lei Municipal Atribui denominação quadra Stª Angélica “Acyr Vaillant Machado” 1 extracted
norma 21/2012 2012-10-22 Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3222/2012 2012-10-16 Lei Municipal Fixa subsídio Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais 1 extracted
norma 3223/2012 2012-10-16 Lei Municipal Fixa subsídio Vereadores e Presidente da Câmara 1 extracted
norma 3219/2012 2012-10-10 Lei Municipal Atribui denominação EMUEF Oriente “Ana Pereira Dan 1 extracted
norma 3220/2012 2012-10-10 Lei Municipal Atribui denominação rua Alto Capelinha “Wilson Rangel da Siva” 1 extracted
norma 3221/2012 2012-10-10 Lei Municipal Regulamenta organização espacial área urbana do Município 1 extracted
norma 3218/2012 2012-09-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 3217/2012 2012-09-03 Lei Municipal Atribui denominação a EMUEF Queimados “Lucinete Bertonceli Maganha” 1 extracted
norma 3216/2012 2012-08-30 Lei Municipal Institui Lei Geral do Microempreendedor Individual . 1 extracted
norma 3215/2012 2012-08-02 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2013. 1 extracted
norma 3211/2012 2012-07-18 Lei Municipal Autoriza a revisão geral anual dos servidores comissionados SEMSSA (6,08%) 1 extracted
norma 3212/2012 2012-07-18 Lei Municipal Autoriza a revisão geral anual dos servidores comissionados SEME (6,08%). 1 extracted
norma 3213/2012 2012-07-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares 1 extracted
norma 3214/2012 2012-07-18 Lei Municipal Autoriza a concessão de aumento no repasse de Sub. Social para casa de passagem. 1 extracted
norma 3210/2012 2012-07-10 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento. 1 extracted
norma 3207/2012 2012-07-02 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento 1 extracted
norma 3208/2012 2012-07-02 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento 1 extracted
norma 3209/2012 2012-07-02 Lei Municipal Define usuários e delimita utilização de aparelhos celulares custeados pela PMA. 1 extracted
norma 3205/2012 2012-06-22 Lei Municipal Autoriza a concessão de incentivo financeiros aos Agentes Comunitário De Saúde. 1 extracted
norma 3206/2012 2012-06-22 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento. 1 extracted
norma 3203/2012 2012-05-29 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento. 1 extracted
norma 3204/2012 2012-05-29 Lei Municipal Autoriza alienação de bem público e sua desafetação. 1 extracted
norma 3201/2012 2012-04-24 Lei Municipal Atribui denominação a bem público “rua Antônio de Jesus Ferreira” - Manduca. 1 extracted
norma 3202/2012 2012-04-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento. 1 extracted
norma 3199/2012 2012-04-20 Lei Municipal Estabelece regularização fundiária de lotes nos bairros Colina e São Manoel. 1 extracted
norma 3200/2012 2012-04-20 Lei Municipal Insere dispositivos na Lei 2.241/1995. 1 extracted
norma 3196/2012 2012-04-10 Lei Municipal Autoriza contratação de Auxiliar De Serviços Municipais para Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 3197/2012 2012-04-10 Lei Municipal ALTERA O ANEXO 03A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.980/2008, ZONEAMENTO DA SEDE DE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES – PLANO DIRETOR 1 extracted
norma 3198/2012 2012-04-10 Lei Municipal Fixa vencimento para os Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
norma 3193/2012 2012-03-21 Lei Municipal Institui Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural. 1 extracted
norma 3194/2012 2012-03-21 Lei Municipal Dispõe sobre treinamento de servidores para trato com portadores de deficiência. 1 extracted
norma 3195/2012 2012-03-21 Lei Municipal Atribui denominação a bem público “Campo futebol Pedro José da Guia”. 1 extracted
norma 3190/2012 2012-03-13 Lei Municipal Institui Programa de Incentivo ao Trote Solidário 1 extracted
norma 3191/2012 2012-03-13 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.241/1995. 1 extracted
norma 3192/2012 2012-03-13 Lei Municipal Autoriza contratação temporária de profissionais para atender a SEMASDH. 1 extracted
norma 3189/2012 2012-03-09 Lei Municipal Institui Olimpíada Escolar no Município 1 extracted
norma 3187/2012 2012-03-06 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento. 1 extracted
norma 3188/2012 2012-03-06 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento. 1 extracted