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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3336/2015 2015-07-16 Lei Municipal Cria Cargo de Provimento em Comissão de Pregoeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3334/2015 2015-06-24 Lei Municipal Atribui denominação de logradouro público na sede do Município de Alegre. 1 extracted
norma 3330/2015 2015-06-18 Lei Municipal Torna obrigatória a afixação, em hospitais, pronto atendimento, Unidades Básicas de Saúde e clínicas situadas na cidade de Alegre, de cartaz com informações sobre procedimentos a serem adotados em caso de óbito de paciente, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3331/2015 2015-06-18 Lei Municipal Disciplina a utilização de caçambas estacionárias nas vias públicas municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3332/2015 2015-06-18 Lei Municipal Dispõe sobre a afixação de cartaz com informações sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3333/2015 2015-06-18 Lei Municipal Estabelece obrigatoriedade de fixação de Quadro de Informações Administrativas e Funcionais nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3329/2015 2015-06-15 Lei Municipal Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências 1 extracted
norma 3328/2015 2015-05-13 Lei Municipal Atribui denominação de logradouro público no distrito de Rive, Município de Alegre. 1 extracted
norma 3327/2015 2015-03-06 Lei Municipal Altera dispositivo contido na Lei Municipal n° 3.158/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3325/2014 2014-12-12 Lei Municipal Estima a receita e fixa despesa do Município de Alegre para o Exercício financeiro de 2015 1 extracted
norma 3326/2014 2014-12-12 Lei Municipal Altera o inciso I do Art. 140, da Lei Municipal n° 2.980/2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3323/2014 2014-12-08 Lei Municipal Dispõe sobre a criação de ponto de ônibus e dá outras providências 1 extracted
norma 3324/2014 2014-12-05 Lei Municipal Dispõe sobre instalação de lixeiras nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências 1 extracted
norma 3320/2014 2014-11-21 Lei Municipal Atribui denominação de logradouro público na sede do Município de Alegre 1 extracted
norma 3322/2014 2014-11-21 Lei Municipal Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual usuária de cão-guia de ingressar e permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo no município de Alegre-ES 1 extracted
norma 3316/2014 2014-11-10 Lei Municipal Atribui denominação a "Casa de Passagem", criada pela Lei n° 2.827/2007, de 16 de março de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3318/2014 2014-11-10 Lei Municipal Atribui denominação a unidade escolar no distrito de Araraí, Município de Alegre. 1 extracted
norma 3314/2014 2014-10-06 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3315/2014 2014-10-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alegre, a celebrar Contrato administrativo para concessão de direito real de uso de terreno municipal com entidades religiosas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2014 2014-09-29 Decreto Legislativo MANTÉM PARECER DO TCEES E APROVA AS CONTAS DA PMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 3313/2014 2014-09-26 Lei Municipal Altera redação de dispositivo contido na lei municipal n° 2331/1997, que trata da criação da Secretaria Municipal de Açâo Social e Direitos Humanos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3312/2014 2014-08-13 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted
norma 3311/2014 2014-08-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Associação Cultural Nossa Senhora da Penha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3310/2014 2014-08-04 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3309/2014 2014-07-16 Lei Municipal Altera a redação do art. 231 da Lei Municipal n° 1.862/90 - Código Tributário Municipal, para ampliar o parcelamento estabelecido pela Lei Municipal n° 3.235/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3307/2014 2014-06-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Profissionais por imperiosa necessidade, para dar continuidade aos Programas e Serviços da Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, vinculados ao Governo Federal e Estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 3308/2014 2014-06-23 Lei Municipal AUTORIZA, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CRFB/88, A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3306/2014 2014-04-04 Lei Municipal Estabelece a regularização fundiária do Distrito de Santa Angélica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3305/2014 2014-04-01 Lei Municipal Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências 1 extracted
norma 3304/2014 2014-02-24 Lei Municipal Cria Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI - no distrito de Araraí visando atender a demanda de matrículas a partir do ano de 2014, conforme imposição do art. 4º, da Lei 9.394/96, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3301/2014 2014-02-14 Lei Municipal Altera a redação dos dispositivos contidos na Lei Municipal n° 3.039/2009, que trata da criação do Fundo Especial da procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3302/2014 2014-02-14 Lei Municipal Insere parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n° 3.250/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3303/2014 2014-02-14 Lei Municipal Autoriza o poder executivo municipal alienar bens móveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3299/2013 2013-12-20 Lei Municipal Estima a receita e fixa despesa do município de Alegre para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 3300/2013 2013-12-20 Lei Municipal Institui a Nota Fiscal de Serviços Eíetrônica -NFS e dá outras providências. 1 extracted
norma 3290/2013 2013-12-12 Lei Municipal Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e, dá outras providências 1 extracted
norma 3291/2013 2013-12-12 Lei Municipal Autoriza, na forma do art. 37, X, da CRFB/88, a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Alegre, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3292/2013 2013-12-12 Lei Municipal Autoriza a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma do artigo 198, § 4o da CRFB/88 e Lei Federal 11.350, de 05/10/2006. 1 extracted
norma 3293/2013 2013-12-12 Lei Municipal Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Alegre-ES 1 extracted
norma 3294/2013 2013-12-12 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do "Fundo Municipal de Bem-Estar Animal". 1 extracted
norma 3295/2013 2013-12-12 Lei Municipal Obriga as empresas concessionárias a construir abrigos para passageiros nos principais pontos de parada de ônibus do Município. 1 extracted
norma 3296/2013 2013-12-12 Lei Municipal Acrescenta parágrafo único ao artigo 33 da Lei Municipal n° 2.736/2006, que dispõe sobre o Código Obras e Edificações do Município. 1 extracted
norma 3297/2013 2013-12-12 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, localizados no Loteamento Antônio Lemos Júnior, Loteamento Agostinho Macedo e Loteamento Albani, perímetro urbano da sede do município de Alegre/ES. 1 extracted
norma 3298/2013 2013-12-12 Lei Municipal Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com dificuldades de locomoção. 1 extracted
norma 3288/2013 2013-11-20 Lei Municipal Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS, redefine suas competências e dá outras providências 1 extracted
norma 3289/2013 2013-11-20 Lei Municipal Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Alegre e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2013 2013-11-18 Emenda a Lei Orgânica DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SUBSCRIÇÃO ELETRÔNICA PARA PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA POPULAR. 1 extracted
norma 3285/2013 2013-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3286/2013 2013-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2014, 1 extracted
norma 3287/2013 2013-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre. 1 extracted