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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2020-07-13 Ordinária — 3 extracted
materia 36/2020 2020-07-06 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA PELO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES PARA COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ESCELSA S.A. 1 extracted
sessao 12 2020-07-06 Ordinária — 3 extracted
norma 9/2020 2020-06-30 Atos da Mesa Diretora PRORROGA ATO Nº 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO AO covid 19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 11 2020-06-29 Ordinária — 3 extracted
norma 3587/2020 2020-06-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2020 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-22 Projeto de Lei CMA ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES 1 extracted
sessao 10 2020-06-22 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2020 2020-06-16 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA "MARIA SUETI NOGUEIRA" 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS A SEREM RECEBIDOS CONFORME LEI COMPLEMENTAR 173/2020. 1 extracted
sessao 9 2020-06-16 Ordinária — 3 extracted
norma 8/2020 2020-06-15 Atos da Mesa Diretora PRORROGA ATO Nº 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO AO covid 19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-12 Projeto de Lei Executivo ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E IIi DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.5217/2018 1 extracted
norma 7/2020 2020-05-28 Atos da Mesa Diretora PRORROGA ATO Nº 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO AO covid 19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBREA AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2020 1 extracted
norma 6/2020 2020-05-18 Atos da Mesa Diretora PRORROGA ATO Nº 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO AO covid 19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3586/2020 2020-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 3 2020-05-12 Extraordinária — 3 extracted
materia 31/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES 1 extracted
norma 3584/2020 2020-05-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SEMSSA, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1 extracted
norma 3585/2020 2020-05-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2020 PARA ADESÃO DE ATA DO ESTADO ICEP, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE BOLSA. 1 extracted
sessao 2 2020-05-05 Extraordinária — 3 extracted
materia 27/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SEMSSA, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2020 PARA ADESÃO DE ATA DO ESTADO ICEP, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE BOLSA. 1 extracted
norma 5/2020 2020-04-30 Atos da Mesa Diretora PRORROGA ATO Nº 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO AO covid 19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-29 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.582/2020, QUE DISPÕE SOBRE a REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE 1 extracted
norma 3583/2020 2020-04-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 1 extracted
materia 25/2020 2020-04-16 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1963/92 1 extracted
norma 4/2020 2020-04-16 Atos da Mesa Diretora PRORROGA ATO Nº 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO AO covid 19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 1 2020-04-16 Extraordinária — 2 extracted
norma 4/2020 2020-04-15 Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3/2020 2020-04-03 Atos da Mesa Diretora PRORROGA O ATO Nº 02/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO AO covid 19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3/2020 2020-04-01 Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-31 Projeto de Resolução Legislativa REVOGA LICENÇA DE VEREADOOR INVESTIDO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - EMERSON GOMES ALVES 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-31 Decreto Concede aposentadoria à Servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 3580/2020 2020-03-25 Lei Municipal AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 1 extracted
norma 3581/2020 2020-03-25 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 3.431/2020 1 extracted
norma 3582/2020 2020-03-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA E SISTEMAS DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, INSTITUI O REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA E SISTEMAS DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, INSTITUI O REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA E SISTEMAS DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, INSTITUI O REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO. 1 extracted
sessao 8 2020-03-23 Ordinária — 3 extracted
materia 24/2020 2020-03-19 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N° 3.469/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, 1 extracted
norma 3579/2020 2020-03-19 Lei Municipal PROIBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-17 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE PREVENÇÃO AO covid 19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-16 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO FLORESTA "SEBASTIANA MARIA DE SOUZA" 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Executivo ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.991/2009 1 extracted
sessao 2 2020-03-16 Solene — 0 no document