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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 84/2021 2021-01-01 Indicação Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 85/2021 2021-01-01 Indicação Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 86/2021 2021-01-01 Indicação Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 87/2021 2021-01-01 Indicação Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 88/2021 2021-01-01 Indicação Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 89/2021 2021-01-01 Indicação Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Ordinária — 2 extracted
norma 3612/2020 2020-12-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 3613/2020 2020-12-23 Lei Municipal INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
norma 3614/2020 2020-12-23 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1 extracted
norma 11/2020 2020-12-22 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 36 2020-12-21 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3611/2020 2020-12-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
sessao 35 2020-12-14 Ordinária — 3 extracted
materia 51/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, GERIDO PELO IPASMA 1 extracted
sessao 34 2020-12-07 Ordinária — 3 extracted
materia 49/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
materia 50/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES. 1 extracted
norma 3604/2020 2020-12-02 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 32 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL nº 779/1968 1 extracted
norma 3605/2020 2020-12-02 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ARTE E CULTURA”. 1 extracted
norma 3606/2020 2020-12-02 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
norma 3607/2020 2020-12-02 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
norma 3608/2020 2020-12-02 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
norma 3609/2020 2020-12-02 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI N° 3.593/2020. 1 extracted
norma 3610/2020 2020-12-02 Lei Municipal AUTORIZA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI N° 3.527/2018 1 extracted
norma 3603/2020 2020-12-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 1 extracted
materia 24/2020 2020-11-30 Projeto de Lei CMA ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.581/2020. 1 extracted
sessao 33 2020-11-30 Ordinária — 3 extracted
norma 3602/2020 2020-11-26 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES 1 extracted
sessao 32 2020-11-23 Ordinária — 3 extracted
materia 20/2020 2020-11-20 Projeto de Lei CMA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ARTE E CULTURA - ACAC", NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
materia 21/2020 2020-11-20 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ. 0 no document
materia 22/2020 2020-11-20 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO EM ARARAÍ, MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 23/2020 2020-11-20 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
sessao 31 2020-11-16 Ordinária — 3 extracted
materia 48/2020 2020-11-11 Projeto de Lei Executivo DÁ NOVA EDAÇÃO A ALÍNEA "B" DO INCISO XIII, DO ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2003 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
sessao 30 2020-11-09 Ordinária — 3 extracted
sessao 29 2020-11-03 Ordinária — 3 extracted
norma 3599/2020 2020-10-29 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO FLORESTA. 1 extracted
norma 3600/2020 2020-10-29 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO FLORESTA 1 extracted
norma 3601/2020 2020-10-29 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.608/2003 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-26 Denúncia DENUNCIA EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL POR DESCASO NA PROTEÇÃO AO PATRIMONIO PÚBLICO 1 extracted
materia 47/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted