| norma |
3637/2021 |
2021-05-04 |
Lei Municipal |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.560, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei CMA |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO, ANTERIORMENTE CHAMADA DE RUA "TRISTÃO DA COSTA SOARES", PASSANDO SE CHAMAR VENILTON SANTOS BARBOSA". |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei CMA |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉ-DICA E PSICOLÓGICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
2/2021 |
2021-04-30 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES |
1 |
extracted
|
| norma |
3634/2021 |
2021-04-23 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3635/2021 |
2021-04-23 |
Lei Municipal |
ALTERA O ANEXO I, QUADRO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL 2.620 DE 08 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO I, QUADRO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL 2.620, DE 08 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-04-13 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre suspensão da sessão ordinária, da Câmara Municipal de Alegre-ES, do dia 13 de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-04-13 |
Atos da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021 |
1 |
extracted
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| norma |
3632/2021 |
2021-04-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3633/2021 |
2021-04-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E CRIA “BOLETIM DA IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3630/2021 |
2021-04-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES – IPASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3631/2021 |
2021-04-06 |
Lei Municipal |
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-30 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Alegre-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-03-30 |
Atos da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE P PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE COM SEU RPPS, GERIDO PELO IPASMA |
1 |
extracted
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| norma |
2/2021 |
2021-03-26 |
Atos da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA, CONSIDERANDO OS TERMOS AO DECRETO Nº 4848-R, DE 26 DE MARÇO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO ESPIRITO SANTO |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei CMA |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3627/2021 |
2021-03-23 |
Lei Municipal |
RECONHECE DÍVIDA COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA |
1 |
extracted
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| norma |
3628/2021 |
2021-03-23 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.455, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 |
1 |
extracted
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| norma |
3629/2021 |
2021-03-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei CMA |
DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES |
1 |
extracted
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| materia |
14/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei CMA |
GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
15/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei CMA |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA ‘PRÓ-AUXÍLIO’ QUE VISA DESTINAR O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, EM ESTADO DECRETADO CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
1 |
extracted
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| materia |
18/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| materia |
19/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.560, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
3626/2021 |
2021-03-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei CMA |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei CMA |
INSTITUI O MÊS DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
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| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei CMA |
INSTITUI OS TÍTULOS "ESCOLA DESTAQUE" E "ESTUDANTE DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ALEGRE |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
3624/2021 |
2021-03-12 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652, DE 04 DE ABRIL DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
3625/2021 |
2021-03-12 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DOS INCISOS V E VII, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.991/2009. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
1 |
extracted
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| materia |
16/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
RECONHECE DÍVIDA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÍVIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.455, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei CMA |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei CMA |
REGULAMENTA EMISSÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO RPPS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3623/2021 |
2021-03-03 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALEGRE - REFIS MUNICIPAL 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.543, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ PRODUTIVA – DIVERSIFICAR |
1 |
extracted
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