br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2021-09-20 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Executivo ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2021-09-13 Ordinária — 2 extracted
norma 3656/2021 2021-09-10 Lei Municipal ALTERA A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 30 2021-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "a", "d", "e", E "g" DO ART. 4º, BEM COMO DOS ARTS. 10 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-09-02 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Alegre-ES 1 extracted
norma 6/2021 2021-09-02 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES 1 extracted
norma 3654/2021 2021-09-02 Lei Municipal RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3655/2021 2021-09-02 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DO CAFÉ E ADJACÊNCIAS – AMPROCAFÉ. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-30 Resolução Prorroga por igual período o prazo da Resolução Legislativa nº. 001/2021 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-30 Resolução Prorroga por igual período o prazo da Resolução Legislativa nº. 002/2021 1 extracted
sessao 29 2021-08-30 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-08-27 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-27 Projeto de Lei CMA INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3653/2021 2021-08-26 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.478/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Executivo ALTERA A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO SALÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-24 Projeto de Lei CMA VEDA NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ALEGRE DE PESSOAS CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALEGRE/ES PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, OU DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2021-08-23 Ordinária — 2 extracted
materia 41/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Executivo RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 2021-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2021 2021-08-13 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS UNIDADES DA SAÚDE, COM A DIVULGAÇÃO MENSAL DA ESCALA DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, BEM COMO OS MEIOS DE CONTATO COM O JUDICIÁRIO, CONSELHO DA SAÚDE E OUVIDORIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3652/2021 2021-08-12 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICIPIO DE ALEGRE, TIVER INTERESSE JURÍDICO NA DEMANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2021-08-09 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.478/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3651/2021 2021-08-04 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE RIVE, DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
sessao 25 2021-08-02 Ordinária — 2 extracted
norma 3649/2021 2021-07-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3650/2021 2021-07-29 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VI, XIII E XVII E, ACRESCENTA §4º NO ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2003 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-26 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre suspensão de reunião ordinária, considerando os termos ao Decreto nº 4848-R, de 26 de março de 2021, do Governo do Estado do Espírito Santo. 1 extracted
materia 24/2021 2021-07-26 Projeto de Lei CMA “Atribui denominação a logradouro público no Distrito de Rive, deste Município de Alegre/ES. 1 extracted
norma 3648/2021 2021-07-26 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 24 2021-07-26 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-07-23 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES. 1 extracted
materia 30/2021 2021-07-23 Projeto de Lei Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 195, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.963/92 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2021 2021-07-23 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES 1 extracted
materia 3/2021 2021-07-22 Portaria Legislativa DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO TÉCNICA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES. 1 extracted
norma 3/2021 2021-07-22 Portaria DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO TÉCNICA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-21 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3646/2021 2021-07-20 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 195, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.963/92 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3647/2021 2021-07-20 Lei Municipal ALTERA AS ALÍNEAS “b”, “c”, “d” e “g” DO INCISO I, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.005/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2021-07-19 Ordinária — 2 extracted
norma 3645/2021 2021-07-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – FMEIEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VI, XIII E XVII E, ACRESCENTA §4º NO ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2003 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted