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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-01-01 Indicação Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
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materia 3/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
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materia 4/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
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materia 5/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
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materia 6/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
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materia 7/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted
norma 1/2021 2021-12-22 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 3.631, DE 6 DE ABRIL DE 2021 PARA ADEQUAR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19. 1 extracted
norma 3675/2021 2021-12-22 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.411/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3676/2021 2021-12-22 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3677/2021 2021-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS, CRIA COMITÊ GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES - CGPPP, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO DE GARANTIA DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA MUNICIPAL FGPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3678/2021 2021-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3679/2021 2021-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE METAS ESTRATÉGICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3680/2021 2021-12-22 Lei Municipal INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES O EVENTO DENOMINADO “FEST ALEGRE COM CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3681/2021 2021-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ALEGRE, PROMOVENDO A REVISÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 3.409/2009, EM VALOR PROPORCIONAL À CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS SEMANAIS, NA FORMA DO § 1º, DO ART. 2º DA LEI Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3682/2021 2021-12-22 Lei Municipal RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3683/2021 2021-12-22 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3684/2021 2021-12-22 Lei Municipal INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3685/2021 2021-12-22 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONTIDOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 3.613/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2021 2021-12-21 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3674/2021 2021-12-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2021-12-20 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2021 2021-12-17 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONTIDOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 3.613/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2021 2021-12-17 Projeto de Lei Executivo CRIA O PROGRAMA OPORTUNIDADES - PROGRAMA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO ALEGRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2021 2021-12-14 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, EM ATENDIMENTO AO ART. 40, § 1º, III DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19. 1 extracted
norma 3672/2021 2021-12-14 Lei Municipal RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. 1 extracted
norma 3673/2021 2021-12-14 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FONDETUR), E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.375/1998 E 2.376/1998, DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-13 Veto VETO PARCIAL EM RELAÇÃO AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021. 1 extracted
sessao 44 2021-12-13 Ordinária — 2 extracted
materia 64/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Executivo RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Executivo INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES O EVENTO DENOMINADO “FEST ALEGRE COM CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 43 2021-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 62/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Executivo REVOGA AS LEIS MUNICIPAI Nº 2,375/1998E 2.376/1998, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR - E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ALEGRE, PROMOVENDO A REVISÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 3.409/2009, EM VALOR PROPORCIONAL À CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS SEMANAIS, NA FORMA DO § 1º, DO ART. 2º DA LEI Nº 1.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3670/2021 2021-12-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3671/2021 2021-12-01 Lei Municipal ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3644/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE METAS ESTRATÉGICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Executivo RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. 1 extracted