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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.999, DE 02 DE ABRIL DE 2009, DISCIPLINANDO OS MEIOS DE PAGAMENTO ADMITIDOS PRA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROAFEM. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Executivo ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 3.489, DE 23 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. 1 extracted
sessao 9 2022-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Executivo DÁ NOVA NOMENCLATURA E DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES A CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2022-03-28 Ordinária — 2 extracted
norma 3692/2022 2022-03-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL. 1 extracted
norma 3693/2022 2022-03-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
norma 3694/2022 2022-03-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3695/2022 2022-03-22 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-21 Resolução ACRESCENTA O ART. 11-A E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 017/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-21 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. 1 extracted
sessao 7 2022-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3691/2022 2022-03-17 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.369/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3690/2022 2022-03-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
sessao 6 2022-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-03-11 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DENOMINADO "SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO". VISANDO HOMENAGEAR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-11 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-11 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...] 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.249, DE 17 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3689/2022 2022-03-08 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-07 Portaria DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO TÉCNICA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-07 Resolução CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-03-02 Projeto de lei complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.582 DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2022-03-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Projeto de Lei CMA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Ordinária — 2 extracted
norma 3687/2022 2022-02-17 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA OPORTUNIDADES - PROGRAMA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO ALEGRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3688/2022 2022-02-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-16 Projeto de Resolução Legislativa CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Anteprojeto INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Executivo ALTERA A TABELA DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008, COM A INCLUSÃO DA REFERÊNCIA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-11 Projeto de Resolução Legislativa ACRESCENTA O ART. 11- A E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 017/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3686/2022 2022-02-04 Lei Municipal INSERE O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.681/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Executivo DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Executivo ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2022-02-01 Solene — 1 extracted
sessao 1 2022-02-01 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2022-02-01 Solene — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-27 Projeto de Lei Executivo INSERE O ART. 2º - A- NA LEI MUNICIPAL Nº 3.681/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-01 Ofícios Expedidos 2022 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2022. 1 extracted