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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR JOÃO GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE". 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA GRAZIELA FERREIRA DA SILVA, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE". 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA BRUNO LAMAS SILVA, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE". 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR ALESSANDRO LOPES ARAÚJO, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE". 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR THIAGO DUARTE VENÊNCIO, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "ALEGRENSE AUSENTE". 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR JERLE JOE PEIXOTO, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "MONSENHOR BATISTA PAVESI". 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR JOSÉ CARLOS BRAVO ALVAREZ JÚNIOR, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "ELIAS SIMÃO". 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR RAFAEL PIRES DE AZEVEDO, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "MONSENHOR JOSÉ BELLOTTI". 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR WESLEY ASSIS DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "AMIGO DE ALEGRE". 1 extracted
materia 20/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR JOSINO GUALBERTO DA ROSA NETTO, O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO". 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR OZÉIAS CELESTINO DOS SANTOS , O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "PASTOR FRANCISCO COLARES". 1 extracted
sessao 24 2022-07-18 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.427/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO EM FESTAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 31/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Executivo CRIA O CARGO DE CUIDADOR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.049/2009 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2022-07-11 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-07-08 Projeto de Lei CMA INCLUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 1.862/1990) ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE SOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-08 Projeto de Lei CMA CONCEDE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CITADAS NA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-08 Projeto de Lei CMA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3721/2022 2022-07-07 Lei Municipal ALTERA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.894/ 2007, COM A INCLUSÃO DAS REFERÊNCIAS N, O, P, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2022-07-04 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (TIRO DE GUERRA 01- 005), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3719/2022 2022-06-28 Lei Municipal DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMNETÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3720/2022 2022-06-28 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "a" E INCLUI A ALÍNEA "f" NO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.277/2013 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2022-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Executivo ALTERA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.894/ 2007, COM A INCLUSÃO DAS REFERÊNCIAS N, O, P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Executivo CRIA OS CARGOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, GEÓLOGO E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "a" E INCLUI A ALÍNEA "f" NO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.277/2013 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3718/2022 2022-06-22 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
norma 3717/2022 2022-06-14 Lei Municipal DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2022-06-13 Ordinária — 2 extracted
norma 3714/2022 2022-06-08 Lei Municipal INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3715/2022 2022-06-08 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.510/18. 1 extracted
norma 3716/2022 2022-06-08 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
sessao 18 2022-06-06 Ordinária — 2 extracted
norma 3709/2022 2022-06-01 Lei Municipal CRIA OS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E BIÓLOGO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3710/2022 2022-06-01 Lei Municipal ALTERA O ANEXO I, QUADRO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL 2.620, DE 08 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3711/2022 2022-06-01 Lei Municipal INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO "TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA DE ALEGRE" 1 extracted
norma 3712/2022 2022-06-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3713/2022 2022-06-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DENOMINADO "SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO". VISANDO HOMENAGEAR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. 1 extracted
norma 6/2022 2022-05-30 Decreto DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 7/2022 2022-05-30 Decreto DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. 1 extracted
sessao 17 2022-05-30 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-05-27 Projeto de Lei CMA ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.510/18. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-27 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Executivo INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted