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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 44 2022-12-05 Ordinária — 2 extracted
norma 3744/2022 2022-11-30 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3745/2022 2022-11-30 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-29 Decreto Legislativo MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 43 2022-11-28 Ordinária — 2 extracted
norma 3742/2022 2022-11-23 Lei Municipal ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.277/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3743/2022 2022-11-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL URBANO, QUE É DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-21 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À PREVENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DO TRABALHO E À PROMOÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DO TRABALHO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2022-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.659/2021 QUE DISPÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES PARA OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Executivo ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.277/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-16 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A NÚCLEO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-16 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-16 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO URBANO NO DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
materia 50/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Executivo DISPÕES SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Executivo ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2022-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 49/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL URBANO, QUE É DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3741/2022 2022-11-11 Lei Municipal ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.991 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-11-04 Projeto de lei complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608, 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-04 Projeto de Decreto Legislativo MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRES-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 5/2022 2022-11-03 Lei Complementar ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 06 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3740/2022 2022-11-03 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 3.232/2012, QUE REGULAMENTA O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2022-10-31 Ordinária — 2 extracted
norma 3739/2022 2022-10-26 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA ALEGRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-10-25 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. 1 extracted
materia 7/2022 2022-10-25 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022. 1 extracted
sessao 38 2022-10-24 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Executivo ALTERA O ANEXO 03D, DO ANEXO III DA LEI Nº 2.980/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 3.232/2012, QUE REGULAMENTA O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2022-10-17 Solene — 1 extracted
sessao 37 2022-10-17 Ordinária — 2 extracted
norma 3737/2022 2022-10-14 Lei Municipal ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.719/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3738/2022 2022-10-14 Lei Municipal ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.670/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANAL (PPA) PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2022-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-10-05 Projeto de lei complementar ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 06 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3734/2022 2022-10-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3735/2022 2022-10-05 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.369 DE 17 DE MARÇO DE 1998, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS OU FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3736/2022 2022-10-05 Lei Municipal CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE FLORES DE APARECIDA- APROFA" 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-03 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR ELIZANDRO FERNANDES, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO". 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-03 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHORA ALICE APARECIDA FARIA DE ASSIS, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO". 1 extracted
materia 24/2022 2022-10-03 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA DAYANNA POLASTRELI PEDROZA , O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO". 1 extracted
materia 25/2022 2022-10-03 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA DELMA ARAÚJO LOPES, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO". 1 extracted
materia 26/2022 2022-10-03 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA LAUREANE MACHADO PRATA MÓDOLO, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO". 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-03 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA MARIA LÚCIA PENA DA PASCHOA, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO". 1 extracted
materia 28/2022 2022-10-03 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA MICHELY LEAL POLASTRELI REZENDE, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO". 1 extracted
materia 29/2022 2022-10-03 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA TATYANNA ROGAE FURTADO, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO". 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-03 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO SALARDANI, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO". 1 extracted