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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-01-04 Projeto de Lei Executivo ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-03 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.582, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ADEQUAR O REQUISITO DE IDADE MÍNIMA DOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AOS TERMOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-03 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.472, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ESTABELECER NOVOS VALORES PARA EMISSÃO DE LICENÇÃS, BEM COMO DE VALORES MÍNIMOS DO PARCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÕES AMBIENTAIS OU POR DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3756/2023 2023-01-03 Lei Municipal CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO E MONITOR, PARA ATENDER O PROGRAMA "SELEÇÕES DO FUTURO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3757/2023 2023-01-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A DIFERENÇA SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ALEGRE, PROMOVENDO A PÚBLICO DE ALEGRE, PROMOVENDO A REVISÃO DO ANEXO I DA LEI Nº. 3.049/2009, PARA OS ANOS DE 2013 E 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-02 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO 1 extracted
sessao 1 2023-01-02 Solene — 0 no document
sessao 1 2023-01-02 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-01-01 Ofícios Expedido 2023 Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-01 Indicação Indicações enviadas pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-01 Mensagem Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-01 Ofícios Expedido 2023 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-01 Indicação Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-01 Ofícios Expedido 2023 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-01 Indicação Indicação encaminhada pela Vereadora ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-01 Indicação Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano 2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-01 Ofícios Expedido 2023 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-01 Ofícios Expedido 2023 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-01 Ofícios Expedido 2023 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-01 Ofícios Expedido 2023 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-01 Ofícios Expedido 2023 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-01 Ofícios Expedido 2023 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-01 Ofícios Expedido 2023 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-01 Ofícios Expedido 2023 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-01 Ofícios Expedido 2023 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2023. 1 extracted
norma 3755/2022 2022-12-30 Lei Municipal REVOGA NA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 2.869 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-29 Projeto de lei complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.582, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ADEQUAR O REQUISITO DE IDADE MÍNIMA DOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AOS TERMOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-29 Projeto de lei complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.472, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ESTABELECER NOVOS VALORES PARA EMISSÃO DE LICENÇÃS, BEM COMO DE VALORES MÍNIMOS DO PARCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÕES AMBIENTAIS OU POR DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2022 2022-12-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A DIFERENÇA DO PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ALEGRE, PROMOVENDO A REVISÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 3.049/2009, PARA OS ANOS DE 2013 E 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2022 2022-12-26 Projeto de Lei Executivo REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.294/2013 E 3.712/2022, ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, O CÓDIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, DETERMINANDO AS SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Executivo CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Executivo CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO E MONITOR, PARA ATENDER O PROGRAMA "SELEÇÕES DO FUTURO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3751/2022 2022-12-20 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3752/2022 2022-12-20 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.659/2021 QUE DISPÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES PARA OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3753/2022 2022-12-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.369/1998 ACRESCENTADO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 55, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3754/2022 2022-12-20 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.746, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, DISCIPLINANDO SOBRE BONIFICAÇÃO DIFERENCIADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
sessao 47 2022-12-19 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.746, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, DISCIPLINANDO SOBRE BONIFICAÇÃO DIFERENCIADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
sessao 46 2022-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2022 2022-12-14 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608, 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3749/2022 2022-12-14 Lei Municipal ALTERA O ANEXO 03D, DO ANEXO III DA LEI Nº 2.980/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3750/2022 2022-12-14 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A NÚCLEO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
norma 3748/2022 2022-12-13 Lei Municipal CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2022-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Executivo REVOGA NA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 2.869 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2,369/1998 ACRESCENTADO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 55, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-08 Projeto de Lei CMA CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3746/2022 2022-12-07 Lei Municipal CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3747/2022 2022-12-07 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO URBANO NO DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted