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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-10-03 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA ANA PAULA TORRES DE SOUZA, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO". 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-03 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR JOÃO PAULO BESTETE DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO". 1 extracted
materia 33/2022 2022-10-03 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA MARIA DA PENHA MASSINI, O TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO". 1 extracted
sessao 35 2022-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.369 DE 17 DE MARÇO DE 1998, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS OU FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2022-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-09-23 Projeto de Lei CMA CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE FLORES DE APARECIDA- APROFA" 1 extracted
materia 41/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2022-09-19 Ordinária — 2 extracted
norma 3732/2022 2022-09-15 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA BARRAGINHAS E OUTRAS TÉCNICAS PARA RECUPERAÇÃO E PRENIZAÇÃO HÍDRICA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3733/2022 2022-09-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL URBANO, QUE É DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- DER-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2022-09-12 Ordinária — 2 extracted
norma 3730/2022 2022-09-08 Lei Municipal CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DO MOTO CLUBE FILHOS DO REI". 1 extracted
norma 3731/2022 2022-09-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS RIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2022-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA ALEGRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3729/2022 2022-08-31 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441/ 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Executivo ESTABELECE REGRAS DE COVIVÊNCIA PARA O BAIRRO GUARAREMA- ALEGRES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Executivo CRIA O PROGRAMA BARRAGINHAS E OUTRAS TÉCNICAS PARA RECUPERAÇÃO E PRENIZAÇÃO HÍDRICA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS RIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL URBANO, QUE É DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- DER-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2022-08-29 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Executivo ELEVA PARA 02 O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO PARA CARGO DE NUTRICIONISTA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.058/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3728/2022 2022-08-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ ES. 1 extracted
sessao 29 2022-08-22 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Executivo ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441/ 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3727/2022 2022-08-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-17 Projeto de Lei CMA CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DO MOTO CLUBE FILHOS DO REI". 1 extracted
sessao 28 2022-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-10 Projeto de lei complementar DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO X NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMLEMENTAR Nº 003/2022, QUE ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37. INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2022-08-10 Ordinária — 2 extracted
norma 3724/2022 2022-08-04 Lei Municipal CRIA OS CARGOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, GEÓLOGO E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3725/2022 2022-08-04 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (TIRO DE GUERRA 01- 005), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3726/2022 2022-08-04 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.427/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO EM FESTAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2022-08-01 Ordinária — 2 extracted
norma 3723/2022 2022-07-28 Lei Municipal CRIA O CARGO DE CUIDADOR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.049/2009 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ ES. 1 extracted
sessao 25 2022-07-25 Ordinária — 2 extracted
norma 3722/2022 2022-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA DAMARIS GUIMARÃES, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE". 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA SORAYA DE SOUZA MANNATO, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE". 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE". 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE AO SENHOR FRANCESCO CINNANTE JÚNIOR, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE". 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA RITA DE CÁSSIA SIRIANO MASCARENHAS, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE". 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA LUCIANA FONTE BOA LÚCIO JANNOTI, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE". 1 extracted
materia 9/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA MIRIAN ALVES DA SILVA SANTOS, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE". 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A SENHORA VALÉRIA GOMES ROGAI, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE". 0 no document