| norma |
9/2021 |
2021-11-29 |
Atos da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-11-29 |
Atos da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO DE 2021/2022 |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3668/2021 |
2021-11-25 |
Lei Municipal |
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ALEGRE DE PESSOAS CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
3669/2021 |
2021-11-25 |
Lei Municipal |
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-11-22 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.369/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3666/2021 |
2021-11-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3667/2021 |
2021-11-18 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.892/2007 |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Executivo |
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3665/2021 |
2021-11-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS UNIDADES DA SAÚDE, COM A DIVULGAÇÃO MENSAL DA ESCALA DOS MÉDICOS ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, BEM COMO OS MEIOS DE CONTATO COM O JUDICIÁRIO, CONSELHO DA SAÚDE E OUVIDORIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-11-10 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-11-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES |
1 |
extracted
|
| norma |
3664/2021 |
2021-11-09 |
Lei Municipal |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ESPÍRITO SANTO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-11-05 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO MISTA PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.892/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-11-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-10-29 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, EM ATENDIMENTO AO ART. 40, § 1º, III DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de lei complementar |
ALTERA A LEI Nº 3.631, DE 6 DE ABRIL DE 2021 PARA ADEQUAR À EMANDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-10-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-10-28 |
Anteprojeto |
INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3662/2021 |
2021-10-27 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 3.582 DE 25 DE MARÇO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
3663/2021 |
2021-10-27 |
Lei Municipal |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-10-25 |
Atos da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-10-25 |
Atos da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PMI A SER OBSERVADO NA APRESETAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS, CRIA COMITÊ GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES - CGPPP, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO DE GARANTIA DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA MUNICIPAL FGPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3661/2021 |
2021-10-18 |
Lei Municipal |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-10-13 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DA AÇÃO DE CIDADANIA DENOMINADA "PRAÇA PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3660/2021 |
2021-10-06 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS “a”, “d”, “e” E “g” DO ART. 4º, BEM COMO DOS ARTS. 10 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423/1999 |
1 |
extracted
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| norma |
3659/2021 |
2021-10-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES PARA OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-10-04 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartiçoes da Câmara Municipal de Alegre-ES. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei CMA |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 3.582, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-10-04 |
Atos da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3658/2021 |
2021-09-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3657/2021 |
2021-09-27 |
Lei Municipal |
REVOGA O §3º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008 |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|