br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-03-01 Projeto de Lei CMA Retirado pelos autores - matéria objeto das leis 2.608/2003, 2.682/2005 e 3.472/2017 0 no document
materia 4/2021 2021-03-01 Anteprojeto DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (AUTÔNOMOS), PROFISSIONAIS LIBERAIS, PERMISSIONÁRIO DE TÁXIS E TRANPORTADORES ESCOLARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORANAVÍRUS (COVID-19), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-01 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO, DE SERVIÇOS DE ENTREGAS E AFINS, DO TIPO MOTO SERVICE, POR USUÁRIOS/PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-01 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ PRODUTIVA – DIVERSIFICAR 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-01 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES E CRIA “BOLETIM DA IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL” 1 extracted
sessao 6 2021-03-01 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2021 2021-02-25 Projeto de Lei CMA PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA PARA REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-22 Anteprojeto CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 5 2021-02-22 Ordinária — 3 extracted
sessao 4 2021-02-18 Ordinária — 3 extracted
norma 3621/2021 2021-02-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DOS PROCESSOS SELETIVOS DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.529/2018 E 3.586/2020. 1 extracted
norma 3622/2021 2021-02-10 Lei Municipal ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 3.584/2020. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Alegre-ES. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-08 Projeto de Lei CMA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AMPROCAFÉ” 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-08 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE 1 extracted
sessao 3 2021-02-08 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AOS INCISOS V E VII DO ART. 5O DA LEI MUNICIPAL N° 2.991/2009, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA NELA INCLUIR OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OS SEUS EMPREGADOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DOS PROCESSOS SELETIVOS DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.529/2018 E 3.586/2020. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Anteprojeto INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PMSB) NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2005, DE 04 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Executivo – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL 2021 0 no document
materia 9/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Executivo ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.584/2020 1 extracted
sessao 2 2021-02-01 Ordinária — 3 extracted
norma 3620/2021 2021-01-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA FUNDO DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1 extracted
sessao 2 2021-01-07 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA FUNDO DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 0 no document
norma 1/2021 2021-01-05 Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-05 Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3616/2021 2021-01-05 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.249, DE 17 DE ABRIL DE 2013 1 extracted
norma 3617/2021 2021-01-05 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.582, DE 25 DE MARÇO DE 2020 1 extracted
norma 3618/2021 2021-01-05 Lei Municipal AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GESTOR FINANCEIRO PARA ATUAÇÃO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, AUTARQUIA MUNICIPAL INTITULADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES - IPASMA 1 extracted
norma 3619/2021 2021-01-05 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 667, DE 31 DE JANEIRO 1967 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Projeto de Lei CMA ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 3.431/2017 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Portaria Legislativa Nomeia Servidor para a Função de Chefe de Tesouraria da Câmara Municipal de Alegre, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3615/2021 2021-01-04 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 3.431/2017 1 extracted
sessao 1 2021-01-04 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-01 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.249, DE 17 DE ABRIL DE 2013 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-01 Projeto de Lei Executivo ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.582/2020 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-01 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GESTOR FINANCEIRO PARA ATUAÇÃO NO RPPS/IPASMA 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-01 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 31 DE JANEIRO DE 1967 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pela Vereadora ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-01 Ofícios Expedidos 2021 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. 1 extracted