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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2020 2020-10-26 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 28 2020-10-26 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-10-19 Denúncia DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI RELACIONADOS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL. 1 extracted
norma 5/2020 2020-10-19 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA APURAR DENÚNCIA N] 002/2020 1 extracted
norma 3598/2020 2020-10-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA UG FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DO FUNDO. 1 extracted
sessao 27 2020-10-19 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2020 2020-10-13 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E ALTERA ITEM 32 DA LEI Nº 779/1968 1 extracted
sessao 26 2020-10-13 Ordinária — 3 extracted
norma 3596/2020 2020-10-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, PARA A LEGISLATURA 2021 / 2024 1 extracted
norma 3597/2020 2020-10-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALEGRE/ES, PARA A LEGISLATURA 2021 / 2024 1 extracted
materia 46/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CRFB 1 extracted
sessao 25 2020-10-05 Ordinária — 3 extracted
materia 45/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 44/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 17/2020 2020-09-28 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, PARA A LEGISLATURA 2021 / 2024 1 extracted
materia 18/2020 2020-09-28 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALEGRE/ES, PARA A LEGISLATURA 2021 / 2024 1 extracted
materia 43/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Executivo ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.593/2020 1 extracted
sessao 24 2020-09-28 Ordinária — 3 extracted
materia 42/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA UG FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEGRE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DO FUNDO 1 extracted
sessao 23 2020-09-21 Ordinária — 3 extracted
materia 15/2020 2020-09-14 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO FLORESTA, MUICÍPIO DE ALEGRE/ES. "NAIR LEANDRO MACHADO" 1 extracted
materia 16/2020 2020-09-14 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO FLORESTA, MUICÍPIO DE ALEGRE/ES. "GUSTAVO OLIVEIRA ALMEIDA DE PARESQUI" 1 extracted
norma 3594/2020 2020-09-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA UG ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O CRAS. 1 extracted
norma 3595/2020 2020-09-14 Lei Municipal INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL SITUADAS NO UNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
sessao 22 2020-09-14 Ordinária — 3 extracted
sessao 21 2020-09-08 Ordinária — 3 extracted
materia 40/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Executivo INSTITUCIONALIZA A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, E REGULMENTA SEU FUNCIONAMENTO NO AMBITO DA SEME. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA UG ASSIST~ENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O CAPS. 1 extracted
sessao 20 2020-08-31 Ordinária — 3 extracted
norma 3592/2020 2020-08-25 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N° 3056/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3593/2020 2020-08-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS A SEREM RECEBIDOS CONFORME LEI COMPLEMENTAR 173/2020 1 extracted
sessao 19 2020-08-24 Ordinária — 3 extracted
materia 15/2020 2020-08-17 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 18 2020-08-17 Ordinária — 3 extracted
materia 14/2020 2020-08-10 Projeto de Lei CMA INSTITUI PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 3056/2009 1 extracted
sessao 17 2020-08-10 Ordinária — 3 extracted
norma 3589/2020 2020-08-07 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES 1 extracted
norma 3590/2020 2020-08-07 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO FLORESTA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, 1 extracted
norma 3591/2020 2020-08-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 12/2020 2020-08-03 Projeto de Lei CMA CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES RELACIONADAS 1 extracted
materia 13/2020 2020-08-03 Projeto de Lei CMA INCLUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 1.862/1990) ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES 1 extracted
sessao 16 2020-08-03 Ordinária — 3 extracted
materia 38/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE 05 (CINCO) OPERADORES DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE MÁQUINA MUNICIPAL PARA ATENDER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CRFB E ART. 2º, I, DA LEI 8.745/93 1 extracted
sessao 15 2020-07-27 Ordinária — 3 extracted
norma 3588/2020 2020-07-20 Lei Municipal ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES 1 extracted
sessao 14 2020-07-20 Ordinária — 3 extracted
sessao 4 2020-07-15 Extraordinária — 3 extracted
materia 11/2020 2020-07-13 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO . "SEBASTIÃO DINO" 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. 1 extracted