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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2020-03-16 Ordinária — 3 extracted
norma 1/2020 2020-03-09 Decreto Dispõe sobre a Progressão Horizontal dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alegre/ES, nos termos da Lei Municipal nº 3.432/2017. 1 extracted
sessao 6 2020-03-09 Ordinária — 3 extracted
norma 4/2020 2020-03-04 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO A CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-03 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título a Maria Ribeiro dos Santos Fiorot, pelo Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Executivo ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.862/1990 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO § 2º NO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/71, PARA CONSTAR NO DISPOSITIVO REGRAMENTO SOBRE A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE FORMA EXCEPCIONAL DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-02 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título a Adriana Madeira Alvares da Silva, pelo Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-02 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título a Marli Ramos da Silva Amaral, pelo Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-02 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título a Maria da Penha Silva dos Reis, pelo Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-02 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título a Sueli Garcia Jeanmonod Luz, pelo Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 5/2020 2020-03-02 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título a Maria Emília Celestino Santos, pelo Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-02 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título a Maria Alice Valory Alves, pelo Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-02 Projeto de Resolução Legislativa Angélica de Serqueira Quadras 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-02 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título a Rosangela Vila Veniali, pelo Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-02 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título a Elizete Souza de Jesus, pelo Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-02 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título a Claudete Veiga, pelo Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-02 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título a Renata Alves da Silva, pelo Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-02 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título a Zilda Demartini Mauri, pelo Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.608/2003 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE 1 extracted
norma 3577/2020 2020-03-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 1 extracted
norma 3578/2020 2020-03-02 Lei Municipal ALTERA O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.566/2019. 1 extracted
sessao 5 2020-03-02 Ordinária — 3 extracted
materia 15/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 0 no document
materia 16/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 1 extracted
sessao 4 2020-02-27 Ordinária — 3 extracted
norma 3576/2020 2020-02-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE REFERENTE REPASSE DE CESSÃO ONEROSA REALIZADA PELA UNIÃO. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Executivo ALTERA O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.566/2019 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-20 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal 1 extracted
norma 3574/2020 2020-02-19 Lei Municipal ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.278/2013 1 extracted
norma 3575/2020 2020-02-19 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART. 79 E INCISOS DO ART. 257 DA LEI Nº 2.980/2008 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 2 extracted
norma 3/2020 2020-02-11 Portaria Designa Vereadores para compor Comissão Processante. 1 extracted
norma 3573/2020 2020-02-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA UG FUNDO DE SAÚDE PARA O ORÇAMENTO 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Denúncia DENÚNCIA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR, POR FATOS REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-10 Projeto de Lei CMA INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-10 Projeto de Lei CMA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-10 Projeto de Lei CMA ISENTA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO OS CONSUMIDORES ATINGIDOS POR ENCHENTES E CONCEDE DESCONTO ÀQUELES QUE RECEBAM ÁGUA COM ODOR E COLORAÇÃO ALTERADOS. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Executivo ALTERA ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL N] 3.278/2013. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Executivo ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES A LEI MUNICIPAL Nº 2.391/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE 1 extracted
sessao 2 2020-02-10 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Executivo COLOCA EM EXTINÇÃO O RPPS -REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALEGRE – IPASMA – AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.972 DE 29 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Oficios Expedidos 2020 Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Projeto de Lei CMA ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 3.431/2017. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Oficios Expedidos 2020 Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º E REVOGA O 8º DA LEI 2.869/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Oficios Expedidos 2020 Ofícios expedidos pelo Vereador ao longo do ano de 2020. 1 extracted