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Jaguaré (ES)

IBGE code	3203056
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.jaguare.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2377 / 1854 / 541
Documents (with text)	4620 (4616)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4772)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	121/1989	1989-10-31	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS.	1	extracted
norma	122/1989	1989-10-31	Lei	SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA O ORÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	118/1989	1989-10-24	Lei	SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ROÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	117/1989	1989-09-27	Lei	CRIA PASSE LIVRE PARA IDOSOS, PROFESSORES E DEFICIENTES FÍSICOS.	1	extracted
norma	114/1989	1989-09-21	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR PERCENTUAL DE CONVÊNIO.	1	extracted
norma	115/1989	1989-09-21	Lei	CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.	1	extracted
norma	116/1989	1989-09-21	Lei	SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	113/1989	1989-09-19	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESSENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM O ART. 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO E CRIA CARGO.	1	extracted
norma	109/1989	1989-08-31	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE EM ALTA TENSÃO TRIFÁSICA PARA A ESCELSA S/A.	1	extracted
norma	110/1989	1989-08-31	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SOM.	1	extracted
norma	111/1989	1989-08-31	Lei	SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	112/1989	1989-08-31	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DO DETRAN.	1	extracted
norma	106/1989	1989-08-21	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	107/1989	1989-08-21	Lei	AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	108/1989	1989-08-21	Lei	AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO DE POLICIAIS E SERVIDOR DA FUNDAÇÃO SESP.	1	extracted
norma	105/1989	1989-06-06	Lei	CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	103/1989	1989-05-11	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	104/1989	1989-05-11	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS	1	extracted
norma	102/1989	1989-03-31	Lei	SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	101/1989	1989-03-22	Lei	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO DE GRUPOS DE CONSÓRCIOS, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OU VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	100/1989	1989-03-01	Lei	INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	98/1989	1989-02-01	Lei	EXTINGUE CARGO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	99/1989	1989-02-01	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS	1	extracted
norma	97/1988	1988-12-17	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	96/1988	1988-12-06	Lei	APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1989	1	extracted
norma	95/1988	1988-11-30	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	94/1988	1988-11-07	Lei	AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	93/1988	1988-10-24	Lei	CONCEDE REAJUSTE, SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	92/1988	1988-09-15	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	91/1988	1988-09-09	Lei	SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	90/1988	1988-08-31	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, ALTERA O ANEXO II E III DA LEI Nº 060/87 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	89/1988	1988-07-27	Lei	AUTORIZA INSTITUIR FUNDAÇÃO.	1	extracted
norma	87/1988	1988-06-30	Lei	AUTORIZA TRANSFERIR O HOSPITAL E MATERNIDADE "OZÍLIA FALÇONI SOSSAI' À ENTIDADE FILANTRÓPICA.	1	extracted
norma	86/1988	1988-05-26	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	85/1988	1988-04-27	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, ALTERA NO ANEXO III DA LEI Nº 060/87 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	84/1988	1988-03-23	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	82/1988	1988-02-09	Lei	CONCEDE AUXILIO AO TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA	1	extracted
norma	83/1988	1988-02-09	Lei	REAJUSTE REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO	1	extracted
norma	79/1987	1987-12-10	Lei	SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.	1	extracted
norma	80/1987	1987-12-10	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	81/1987	1987-12-10	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.	1	extracted
norma	78/1987	1987-11-24	Lei	APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1988.	1	extracted
norma	77/1987	1987-11-23	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	76/1987	1987-11-16	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	75/1987	1987-11-13	Lei	SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.	1	extracted
norma	73/1987	1987-10-23	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	74/1987	1987-10-22	Lei	SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.	1	extracted
norma	71/1987	1987-09-25	Lei	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	72/1987	1987-09-25	Lei	AUTORIZA CRIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	70/1987	1987-09-17	Lei	ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES.	1	extracted