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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 221/1991 1991-08-27 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO. 1 extracted
norma 216/1991 1991-07-17 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 217/1991 1991-07-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. 1 extracted
norma 218/1991 1991-07-17 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA. 1 extracted
norma 219/1991 1991-07-17 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESSENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 220/1991 1991-07-17 Lei CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/1991 1991-07-12 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESSENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 209/1991 1991-06-24 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESSENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 210/1991 1991-06-24 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESSENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 211/1991 1991-06-24 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA. 1 extracted
norma 212/1991 1991-06-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 213/1991 1991-06-24 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM TRANSPORTE. 1 extracted
norma 214/1991 1991-06-24 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 208/1991 1991-06-21 Lei CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 207/1991 1991-06-02 Lei AUTORIZA DESPESA COM REFEIÇÃO. 1 extracted
norma 206/1991 1991-05-20 Lei DÁ PASSE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 204/1991 1991-04-30 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 205/1991 1991-04-30 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 203/1991 1991-04-26 Lei REAJUSTA SALÁRIO. 1 extracted
norma 201/1991 1991-04-19 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 202/1991 1991-04-19 Lei CRIA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE. 0 no document
norma 198/1991 1991-03-19 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 199/1991 1991-03-19 Lei DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. 1 extracted
norma 197/1991 1991-03-18 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 195/1991 1991-02-19 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 089/88 DE 27 DE JULHO DE 1988. 1 extracted
norma 196/1991 1991-02-19 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 194/1991 1991-01-17 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 1 extracted
norma 192/1991 1991-01-14 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESSENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/1991 1991-01-14 Lei INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 188/1990 1990-12-19 Lei APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 189/1990 1990-12-19 Lei ALTERA A LEI Nº 155/90. 1 extracted
norma 190/1990 1990-12-19 Lei ALTERA A LEI Nº 067/87, DE 17 DE AGOSTO DE 1987. 1 extracted
norma 191/1990 1990-12-19 Lei APROVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEU REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 187/1990 1990-12-18 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 186/1990 1990-11-29 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 185/1990 1990-11-06 Lei AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM O PODER JUDICIÁRIO. 1 extracted
norma 184/1990 1990-11-05 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 183/1990 1990-10-31 Lei AUTORIZA REALIZAR DESPESA. 1 extracted
norma 180/1990 1990-10-25 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 181/1990 1990-10-25 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO. 1 extracted
norma 182/1990 1990-10-25 Lei ALTERA ART. 5º E ANEXO I E II DA LEI Nº 54/86. 1 extracted
norma 179/1990 1990-10-24 Lei AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PODER JUDICIÁRIO. 1 extracted
norma 178/1990 1990-10-21 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 177/1990 1990-10-02 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESSENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/1990 1990-09-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 175/1990 1990-09-21 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 169/1990 1990-09-19 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 170/1990 1990-09-19 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO. 1 extracted
norma 171/1990 1990-09-19 Lei AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM FESTA DO PADROEIRO. 1 extracted
norma 172/1990 1990-09-19 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDER O CONVÊNIO MINISTÉRIO DE SAÚDE/AIS - PREFEITURA. 1 extracted