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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4436)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 320/1994 1994-05-31 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 282/93 DE 10-03-93. 1 extracted
norma 321/1994 1994-05-31 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR ORIUNDO DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO. 1 extracted
norma 322/1994 1994-05-31 Lei AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 323/1994 1994-05-31 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 19, INCISO III, DA LEI Nº 224, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 319/1994 1994-05-06 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL UURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 318/1994 1994-04-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 317/1994 1994-03-01 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 316/1994 1994-02-18 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 312/1993 1993-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 313/1993 1993-12-16 Lei DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 314/1993 1993-12-16 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/1993 1993-12-16 Lei AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 308/1993 1993-11-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 309/1993 1993-11-23 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/1993 1993-11-23 Lei ALETRA REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 061/87, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1987. 1 extracted
norma 311/1993 1993-11-23 Lei ALTERA O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 306/1993 1993-10-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 307/1993 1993-10-18 Lei REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/1993 1993-10-11 Lei AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAGIR - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO GIRAL, NESTE MUNICÍPIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 304/1993 1993-10-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 300/1993 1993-09-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 301/1993 1993-09-17 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/1993 1993-09-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 303/1993 1993-09-17 Lei ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 298/1993 1993-08-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 299/1993 1993-08-17 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/1993 1993-07-28 Lei REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 296/1993 1993-07-28 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/1993 1993-07-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR PERCENTUAL DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 294/1993 1993-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 290/1993 1993-05-28 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/1993 1993-05-28 Lei AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DA LEI Nº 279, DE 10 DE MARÇO DE 1993. 1 extracted
norma 293/1993 1993-05-28 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 283/1993 1993-03-22 Lei ESTBELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 284/1993 1993-03-22 Lei REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/1993 1993-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE ELÉTRICA A ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. 1 extracted
norma 286/1993 1993-03-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 287/1993 1993-03-22 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 288/1993 1993-03-22 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/1993 1993-03-22 Lei FIXA CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 278/1993 1993-03-10 Lei ALTERA LEI Nº 224, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 279/1993 1993-03-10 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE SALDO À EMPREITEIRA CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. 1 extracted
norma 280/1993 1993-03-10 Lei AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE DESPESAS COM LOCAÇÕES DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 281/1993 1993-03-10 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/1993 1993-03-10 Lei ESTIMULA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/1993 1993-02-02 Lei CORRIGE VALORES DO ANEXO II E III DA LEI Nº 263/93. 1 extracted
norma 276/1993 1993-01-22 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 1 extracted
norma 275/1993 1993-01-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR DE JAGUARÉ. 1 extracted
norma 274/1993 1993-01-06 Lei APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 0 no document
norma 272/1992 1992-12-18 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted