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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 341/1994 1994-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1994 1994-11-09 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 51/1994 1994-11-08 Decreto Legislativo APROVA CONTAS DO EX-PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, LANDULFO ALVES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 49/1994 1994-11-03 Decreto Legislativo APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO MATEUS VASCONCELOS E ORLANDO RIOS OLIVEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 50/1994 1994-11-03 Decreto Legislativo APROVA CONTAS DO EX-PREFEITOS ORLANDO RIOS OLIVEIRAS E VALDETE ALVES DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 339/1994 1994-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ÓCULOS, NO VALOR DE R$ 116,00 (CENTO E DEZESSEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1994 1994-10-18 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/1994 1994-10-18 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/1994 1994-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 335/1994 1994-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/1994 1994-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS QUE ESPECIFICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/1994 1994-09-09 Lei Ordinária Abertura de crédito especial, concede subvenções social a associação atlética canário e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/1994 1994-09-09 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/1994 1994-09-09 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 332/1994 1994-09-09 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal-CEF, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 333/1994 1994-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/1994 1994-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DESPESAS COM TAXAS DE FOROS E LAUDÊMIOS E, ISENTA TAXA DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1994 1994-09-02 Resolução AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1994 1994-08-31 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 328/1994 1994-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES DE 05 (CINCO) BICICLETAS, ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/1994 1994-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NA ÁREA INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/1994 1994-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESLOCAR MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA DESTA MUNICIPALIDADE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/1994 1994-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1994 1994-06-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 25/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 26/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 27/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 28/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 29/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 30/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 31/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 32/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 33/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 34/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 35/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 36/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 37/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 38/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 39/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 42/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 43/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 44/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 45/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 46/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 47/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 48/1994 1994-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 321/1994 1994-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 322/1994 1994-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR CR$. 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/1994 1994-06-06 Lei Ordinária MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 244/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted