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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (6260)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 66/1995 1995-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 67/1995 1995-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 68/1995 1995-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 69/1995 1995-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 70/1995 1995-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 71/1995 1995-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 72/1995 1995-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 367/1995 1995-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NA ÁREA DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 55/1995 1995-05-03 Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 15/1995 1995-04-28 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
norma 360/1995 1995-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ÓCULOS DE R$ 259,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 361/1995 1995-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal prorrogar os efeitos da lei Nº 308/95, e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/1995 1995-04-10 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 363/1995 1995-04-10 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 364/1995 1995-04-10 Lei Ordinária "Crédito especial, contribuições para despesas de capital". 1 extracted
norma 12/1995 1995-03-31 Portaria "AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DESTA CASA DE LEIS". 1 extracted
norma 356/1995 1995-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES DOS MATERIAIS USADOS PROVENIENTES DE DOAÇÃO DO INCRA (CONF. EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, EM ANEXO), A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 357/1995 1995-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE 01 CARRO, SENDO O MESMO PROVENIENTE DE DOAÇÃO DO INCRA ( CONF. EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM ANEXO), PARA CENTRO COMUNITÁRIO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 358/1995 1995-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 359/1995 1995-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal, conceder reajustes aos servidores estatuários, celetistas e comissionados, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1995 1995-03-21 Resolução AUTORIZA A CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO FAZER ADIANTAMENTO PARA VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/1995 1995-03-21 Resolução CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES. 1 extracted
norma 355/1995 1995-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, PELO REGIME "CLT", DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 24/1995 1995-03-07 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/1995 1995-03-01 Lei Ordinária CRIA CARGO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 351/1995 1995-02-02 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 352/1995 1995-02-02 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II, A QUE SE REFERE O ARTIGO 37. DA LEI MUNICIPAL N° 243/93. 1 extracted
norma 353/1995 1995-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, PELO REGIME "CLT", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 52/1995 1995-02-01 Decreto Legislativo AUTORIZA VEREADOR A ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 54/1995 1995-02-01 Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/1995 1995-01-31 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 6/1995 1995-01-31 Portaria "EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO". 1 pending_ocr
norma 7/1995 1995-01-31 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 pending_ocr
norma 8/1995 1995-01-31 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 53/1995 1995-01-30 Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO BAIRRO SATURNINO MAURO. 1 extracted
norma 350/1995 1995-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL PELO REGIME "CLT", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/1995 1995-01-19 Portaria "NOMEIA VEREADORA E CHEFE DO DEPARTº DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 31/1995 1995-01-10 Portaria "ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 2/1995 1995-01-02 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-01 Portaria "AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 pending_ocr
norma 342/1994 1995-01-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedro Canário-ES, para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/1994 1994-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/1994 1994-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE SUAS BICICLETAS ÁS ENTIDADES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/1994 1994-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA CADEIRA DE RODA, A MENOR CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/1994 1994-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 349/1994 1994-12-22 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR PAGAMENTO INTEGRAL DO 13º SALÁRIO DO MÊS DE ANIVERSÁRIO DE CADA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1994 1994-12-19 Resolução FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, AUTORIZADA A EFETUAR PAGAMENTO INTEGRAL DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DE CADA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/1994 1994-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ÓCULOS NO VALOR DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/1994 1994-12-08 Lei Ordinária Autoriza suplementação de dotações orçamentárias do orçamento-programa de 1994, e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/1994 1994-11-29 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da lei Nº 208 de 27/12/91, e dá outras providências. 1 extracted