br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/1996 1996-04-16 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 51/1996 1996-04-16 Portaria "AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 52/1996 1996-04-16 Portaria "AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 53/1996 1996-04-16 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 430/1996 1996-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 431/1996 1996-04-03 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 432/1996 1996-04-03 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 433/1996 1996-04-03 Lei Ordinária ESTABELECE AGREGAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EFETIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 31/1996 1996-04-02 Resolução ESTABELECE AGREGAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EFETIVO, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1996 1996-03-29 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 424/1996 1996-03-27 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 408/96 DE 23 DE JANEIRO EM 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 425/1996 1996-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SONORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 426/1996 1996-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE (02) VENTILADORES DE TETO, PARA ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 427/1996 1996-03-27 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 428/1996 1996-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR OS PERCENTUAIS DE MULTA, JURO E CORREÇÃO DO IPTU VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 429/1996 1996-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR OS PERCENTUAIS DE JURO, MULTA E CORREÇÃO DO IVVC VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1996 1996-03-25 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES. 1 extracted
norma 423/1996 1996-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ESQUIFES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 46/1996 1996-03-15 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 45/1996 1996-02-29 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 36/1996 1996-02-27 Portaria "NORMATIZA VENCIMENTO DE SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DA LEI n° 029/1996". 1 extracted
norma 37/1996 1996-02-27 Portaria "NORMATIZA VENCIMENTO E FUNÇÃO DE LESI, NOS TERMO DA RESOLUÇÃO N° 029/1996". 1 extracted
norma 40/1996 1996-02-27 Portaria "NORMATIZA VENCIMENTO DE SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°. 029/1996". 1 extracted
norma 42/1996 1996-02-27 Portaria "NORMATIZA VENCIMENTO DE SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°. 029/1996". 1 extracted
norma 417/1996 1996-02-27 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 418/1996 1996-02-27 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 419/1996 1996-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL PELO REGIME CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 29/1996 1996-02-26 Resolução DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 412/1996 1996-01-25 Lei Ordinária Cria o conselho municipal de assistência social, e, da outras providências. 1 extracted
norma 408/1996 1996-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 410/1996 1996-01-23 Lei Ordinária Autoriza contratar pessoal temporariamente, e da outras providências. 1 extracted
norma 411/1996 1996-01-23 Lei Ordinária Cria o fundo municipal de assistência social, e, da outras providências. 1 extracted
norma 413/1996 1996-01-23 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. 1 extracted
norma 414/1996 1996-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. 1 extracted
norma 415/1996 1996-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO REGIME CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 75/1996 1996-01-18 Decreto Legislativo Dá denominação a Bairros do Município de Pedro Canário. 1 extracted
norma 407/1996 1996-01-03 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo do artigo 4º da lei Nº 208 de 27/12/91, e da outras providências. 1 extracted
norma 404/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedro Canário-ES para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 405/1995 1995-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS) PARA CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 406/1995 1995-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 22/1995 1995-12-08 Portaria "INVESTE SERVIDOR CONCURSADO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 23/1995 1995-12-08 Portaria "INVESTE SERVIDOR CONCURSADO EM CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 403/1995 1995-12-08 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 382/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 402/1995 1995-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 399/1995 1995-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL PELO REGIME "CLT" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 400/1995 1995-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 397/1995 1995-10-24 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 398/1995 1995-10-24 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 28/1995 1995-10-23 Resolução DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E SUBSÍDIO DE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 396/1995 1995-10-05 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º E DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 386/95 DE 18/07/1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted