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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (6260)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 446/1996 1996-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR R$ 650,00 ( SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 447/1996 1996-08-09 Lei Ordinária MODIFICA O NÍVEL DA CARREIRA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 444/1996 1996-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e, da outras providências. 1 extracted
norma 445/1996 1996-07-11 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 443/1996 1996-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO ONDE SERA INSTALADO O APARELHO DE REPETIÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 442/1996 1996-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES DA TELEST (TELECOMUNICAÇÕES DO ESPIRITO SANTO S/A) EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 32/1996 1996-06-19 Resolução DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 80/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 81/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 82/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 83/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 84/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 85/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 86/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense 1 extracted
norma 87/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 88/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 89/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Honoraria de Pedro Canário-ES. 1 extracted
norma 90/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário de Pedro Canário - ES 1 extracted
norma 91/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 92/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 93/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 94/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 95/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CANARIENSE 1 extracted
norma 96/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Canarense. 1 extracted
norma 97/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Honoraria de Pedro Canário - ES 1 extracted
norma 98/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 99/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 100/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 101/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 102/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 103/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 104/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 105/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 106/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 107/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 108/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 110/1996 1996-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 440/1996 1996-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE DUAS BICICLETAS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 441/1996 1996-05-20 Lei Ordinária QUE CORRIGE LIMITES DA ÁREA URBANA DOADA AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DA LEI N° 196/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 437/1996 1996-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR R$ 800,00 ( OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 438/1996 1996-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESQUIFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 439/1996 1996-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR 04 (QUATRO) VENTILADORES DE PAREDE E 02 (DOIS) MICROFONES PARA ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 76/1996 1996-05-04 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Municipal, Mozart Moreira Hemerly, referente ao exercício de 1994. 1 extracted
norma 77/1996 1996-05-04 Decreto Legislativo Aprova as contas do Ex-Presidente deste Legislativo, Moises Bernardes Ribon, referente ao exercício de 1994. 1 extracted
norma 78/1996 1996-05-04 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Municipal, Mozart Moreira Hemerly. referente ao exercício de 1993. 1 extracted
norma 61/1996 1996-04-30 Portaria "AGREGAÇÃO DE SALÁRIO PARA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 434/1996 1996-04-23 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RESTAURAR CATACUMBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 435/1996 1996-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CALÇAMENTO DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 436/1996 1996-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE DUAS BICICLETAS A ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr