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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (6260)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 22/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 23/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 25/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 169/1990 1990-06-27 Lei Ordinária PROÍBE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA A DIRIGIR VEÍCULO DA MESMA. 1 extracted
norma 170/1990 1990-06-27 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TROCAR VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 171/1990 1990-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 172/1990 1990-06-27 Lei Ordinária ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EMPRESAS HOTELEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 8/1990 1990-06-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 167/1990 1990-06-07 Lei Ordinária QUE CONCEDE AUMENTO A SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 168/1990 1990-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 51/1990 1990-06-01 Resolução CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/1990 1990-05-10 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 164/1990 1990-05-10 Lei Ordinária QUE ALTERA PERCENTUAL DE ALÍQUOTAS SOBRE O ISS. 1 extracted
norma 45/1990 1990-05-02 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 46/1990 1990-05-02 Portaria "AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 47/1990 1990-05-02 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 162/1990 1990-04-17 Lei Ordinária PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ADMITIREM SERVIDORES SOB DIREÇÃO IMEDIATA DE PARENTES ATÉ SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 161/1990 1990-03-20 Lei Ordinária MODIFICA HORÁRIO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS MODIFICAÇÕES. 1 extracted
norma 43/1990 1990-03-15 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 44/1990 1990-03-15 Portaria "HOMOLOGA TODAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO DE CARGOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 159/1990 1990-03-09 Lei Ordinária MODIFICA ANEXO DA LEI Nº 140/90. 1 pending_ocr
norma 160/1990 1990-03-09 Lei Ordinária MODIFICA ANEXO DA LEI Nº 140/90. 1 extracted
norma 42/1990 1990-03-06 Portaria "SUBSTITUE PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 40/1990 1990-02-21 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 41/1990 1990-02-21 Portaria "NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 50/1990 1990-02-19 Resolução FIXA REMUNERAÇÃO DE SESSÃO DE VOTAÇÃO DA CONSTITUINTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1990 1990-02-02 Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 156/1990 1990-01-23 Lei Ordinária QUE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 pending_ocr
norma 157/1990 1990-01-19 Lei Ordinária QUE CRIA E INCLUI NOVOS CARGOS AO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 158/1990 1990-01-19 Lei Ordinária QUE AUTORIZA EXECUTAR OBRAS EM PRÉDIOS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 39/1990 1990-01-12 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". 1 pending_ocr
norma 38/1990 1990-01-11 Portaria "EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". 1 pending_ocr
norma 34/1989 1989-12-29 Portaria "EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO". 1 pending_ocr
norma 35/1989 1989-12-29 Portaria "EXONERA FUNCIONÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 154/1989 1989-12-29 Lei Ordinária Cria Unidade de Referência. 1 pending_ocr
norma 155/1989 1989-12-29 Lei Ordinária QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 127/1989 1989-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Banco do Estado do Espirito Santo S/A. 1 extracted
norma 152/1989 1989-12-26 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Pedro Canário, Estado do Espirito Santo, para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 153/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Altera redação do artigo 1º da Lei Nº 124/88, de 19 de Dezembro de 1988, e da outras providências. 1 extracted
norma 151/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 150/1989 1989-11-23 Lei Ordinária Da Denominação ao Estádio Municipal. 1 pending_ocr
norma 148/1989 1989-11-06 Lei Ordinária Estende benefício de Ponto Facultativo a todos os Servidores. 1 extracted
norma 149/1989 1989-11-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 144/1989 1989-10-05 Lei Ordinária Altera o parágrafo 3º do Art. 9º e o Art. 13 da Lei Nº 059/86 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 145/1989 1989-10-05 Lei Ordinária Que autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis desta Municipalidade e altera artigo 5º da Lei Nº 056/89 de 11 de novembro de 1986. 1 extracted
norma 146/1989 1989-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/1989 1989-10-05 Lei Ordinária Cria Guarda Municipal de Pedro Canário e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 33/1989 1989-10-01 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted