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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/1991 1991-03-11 Decreto Legislativo APROVA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL MATEUS VASCONCELOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 7/1991 1991-03-04 Portaria "AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 8/1991 1991-03-04 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 59/1991 1991-03-01 Resolução MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 056/90, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 4/1991 1991-02-14 Portaria "EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 6/1991 1991-02-14 Portaria "AUTORIZA O CHEFE DEPTº. DE FINANÇAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PAGAR HORAS REMUNERADAS A FUNCIONÁRIOS DESTA CASA DE LEIS". 1 extracted
norma 2/1991 1991-01-10 Portaria "AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 187/1990 1990-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O BIÊNIO DE 1991/1992. 1 extracted
norma 188/1990 1990-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 189/1990 1990-12-31 Lei Ordinária QUE CRIA LINHA URBANA DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
norma 190/1990 1990-12-31 Lei Ordinária QUE ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 055/86 DE 05 DE OUTUBRO DE 1986. 1 extracted
norma 185/1990 1990-12-26 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 186/1990 1990-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 58/1990 1990-12-15 Resolução EXTINGUE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 57/1990 1990-12-14 Resolução EXTINGUE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 59/1990 1990-12-01 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 58/1990 1990-11-28 Portaria "EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 184/1990 1990-11-16 Lei Ordinária QUE CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 54/1990 1990-11-13 Resolução CRIA CARGO COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 55/1990 1990-11-13 Resolução FIXA VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E EXTINGUE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/1990 1990-11-13 Resolução REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 181/1990 1990-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 182/1990 1990-10-23 Lei Ordinária QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 180/1990 1990-10-18 Lei Ordinária QUE AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA URBANA. 1 extracted
norma 26/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo AUTORIZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO DE ALUGUEL. 1 extracted
norma 52/1990 1990-10-01 Resolução EXTINGUE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 53/1990 1990-10-01 Resolução CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 50/1990 1990-09-28 Portaria "INVESTE FUNCIONÁRIO CONCURSADO EM CARGO EFETIVO". 1 extracted
norma 52/1990 1990-09-28 Portaria "INVESTE FUNCIONÁRIO CONCURSADO EM CARGO EFETIVO". 1 extracted
norma 54/1990 1990-09-28 Portaria "INVESTE FUNCIONÁRIO CONCURSADO EM CARGO EFETIVO". 1 extracted
norma 55/1990 1990-09-28 Portaria "INVESTE FUNCIONÁRIO CONCURSADO EM CARGO EFETIVO". 1 extracted
norma 178/1990 1990-09-17 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 140/89. 1 extracted
norma 179/1990 1990-09-17 Lei Ordinária QUE CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 176/1990 1990-09-05 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 169/90 DE 27 DE JUNHO DE 1990. 1 extracted
norma 177/1990 1990-09-05 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 133/89, DE 22 DE MAIO DE 1989. 1 extracted
norma 173/1990 1990-08-08 Lei Ordinária QUE AUTORIZA EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA URBANA. 1 extracted
norma 174/1990 1990-08-08 Lei Ordinária QUE FIXA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS LIGADOS A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 175/1990 1990-08-08 Lei Ordinária ALTERA ANEXO IV DA LEI 140/89 DE 08/08/89. 1 extracted
norma 9/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 12/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 13/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 14/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 15/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 16/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 17/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 18/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 19/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted
norma 20/1990 1990-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE. 1 extracted